Guaramirim, Schroeder e São João do Itaperiú iniciam Licenciamento Ambiental de forma consorciada

Após aprovação no Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, nas reuniões dos dias 7 de dezembro de 2018 e no dia 8 de março de 2019, os municípios de Guaramirim, Schroeder e São João do Itaperiú, preparam transição para iniciarem o Licenciamento Ambiental de forma consorciada.

Dessa forma, os municípios poderão licenciar em nível de complexidade III, que permite a instalação de indústrias e empreendimentos de grande porte. Após a publicação da resolução que deve ocorrer nos próximos dias, os municípios passam a estar habilitados e atendendo a resolução do CONSEMA nº 117, tal resolução prevê quantidade mínima de profissionais do quadro técnico municipal habilitado por nível de complexidade e em razão disso, a equipe de trabalho mínima requer a presença de 5 (cinco) técnicos de múltiplas áreas de atuação.

Na pratica os municípios participantes ao invés de montarem suas próprias estruturas com equipes técnicas individuais, participam da equipe profissional de forma consorciada, e consequentemente conseguem atender o nível máximo de complexidade. Com isso os três municípios têm ganhos imediatos, onde Guaramirim não terá necessidade de contratar novos técnicos, e os municípios de Schroeder e São João do Itaperiú passam a licenciar em nível III pela primeira vez.

Para a concretização da equipe completa e de forma multidisciplinar estão sendo contratados em caráter temporário pelo Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu – CIGAMVALI mais dois profissionais, um engenheiro químico e outro engenheiro civil, ambos para trabalhos de 20 horas semanais.

Para o ano de 2019 o programa de licenciamento ambiental tem orçamento aprovado pelos municípios consorciados no valor de R$ 655.344,71 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), dessa quantia o município de Guaramirim disponibilizará cessão de três servidores e estrutura básica para o início dos trabalhos, o Município de Schroeder já fez o repasse de valores dos três meses do ano e nos próximos dias o Município de São João do Itaperiú, irá fazer os aportes financeiros do rateio do programa.

Para a engenheira Florestal Kerling Hornburg, coordenadora do programa, é uma grande conquista para a região, isso dará celeridade aos processos de licenciamentos, alavancando a atração de investimentos para os municípios, assim como a organização sistêmica do processo, já que um dos pontos do consórcio é a padronização das leis e taxas ambientais nos municípios.

Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!

Matérias Relacionadas

Política

Adriano Zimmermann e Dênis Lunelli participam de evento com Bolsonaro e Jorginho

Encontro ocorreu na terça-feira (23), em Florianópolis, durante passagem do ex-presidente por SC

Saúde

Saúde solicita ampliação do grupo prioritário da vacinação contra a gripe em SC

Ofício foi encaminhado ao Ministério da Saúde

Educação

Governo de SC aguarda fim da paralisação para retomar negociações com grevistas da Educação

Greve dos professores da rede estadual de Santa Catarina iniciou na terça-feira (23)

Geral

Classificados da Rádio Jaraguá

Quer vender, comprar ou alugar? Confira as oportunidades disponíveis nessa quarta-feira (24).