participação dos municípios no ICMS

Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2017

16 Dez 2016 - 13h28


A exemplo do que ocorreu no ano anterior, Joinville, Itajaí e Blumenau terão as maiores participações no montante. Pescaria Brava, Matos Costa e Rio Rufino tem os menores índices.

>>> Confira os dados

A maior variação positiva do IPM 2017 é de Araquari, que registrou crescimento de 24,2%. Serão cerca de R$ 5,5 milhões a mais para a cidade em relação a 2016. O número é reflexo da instalação da fábrica da BMW. Porto Belo (18,7%) e Abdon Batista (18,7%) dividem a segunda colocação. Em terceiro, vem Xaxim, com crescimento de 17,2% em 2017.


“A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses”, observa o secretário Antonio Gavazzoni.

Ranking

Mesmo com queda de 3,8% no IPM, Joinville (9,07%) lidera o ranking e é a cidade catarinense que terá a maior participação de ICMS em 2017, à frente de Itajaí (7,1%) e Blumenau (4,8%). O maior impacto financeiro é de Jaraguá do Sul, que receberá R$ 14,9 milhões a menos em comparação a 2016.

A queda de 10,06% foi provocada pela crise e consequente retração econômica da indústria têxtil. Apesar de também ter amargado uma queda de 1,7% e perder R$ 2,1 milhões em 2017, Florianópolis continua entre as cidades com maior retorno, com IPM de 2,9%.

A lista dos municípios com as maiores quedas é encabeçada por Bom Jardim da Serra (-13,6%), que deve receber R$ 779,9 mil a menos em participação no ICMS do que em 2016. O desempenho é atribuído à queda na produção de energia eólica em 2015, ano base para o cálculo do repasse que será realizado em 2017.

Os municípios de Pescaria Brava (0,05%), Matos Costa (0,060%) e Rio Rufino (0,06%) tem as menores participações entre os 295 municípios catarinenses.

Prazos

Em junho, a Fazenda publicou os índices provisórios do IPM 2017, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Houve análise, e o julgamento dos pedidos de impugnação ocorreu em 9 de dezembro. “É importante destacar que todos os municípios tiveram a oportunidade de contestar os índices provisórios”, explica o assessor tributário Ari Pritsch.

Como é feito o cálculo

O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o Movimento Econômico – também conhecido como Valor Adicionado (VA) – para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios,  sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.









































































































































































































































































































































MAIORES CRESCIMENTOS

Município Associação

IPM 2017 em %


IPM 2016 em %


Cresc do IPM


Repercussão em R$

ARAQUARI AMUNESC            0,6910818

0,5563909


24,2%

                5.553.921,06
PORTO BELO AMFRI            0,1901816

0,1601577


18,7%

                1.238.022,54
ABDON BATISTA AMPLASC            0,1749497

0,1474112


18,7%

                1.135.538,15
XAXIM AMAI            0,4634418

0,3955050


17,2%

                2.801.344,59
CAMPO BELO DO SUL AMURES            0,1367894

0,1195184


14,5%

                  712.162,22
ÁGUA DOCE AMMOC            0,3007843

0,2666248


12,8%

                1.408.552,22
ITAPOÁ AMUNESC            0,1322256

0,1180695


12,0%

                  583.720,67
CURITIBANOS AMURC            0,4371859

0,3906393


11,9%

                1.919.328,94
CAMPO ALEGRE AMUNESC            0,2111997

0,1893526


11,5%

                  900.855,73
ARARANGUÁ AMESC            0,4591718

0,4129556


11,2%

                1.905.705,04

MAIORES QUEDAS

Município Associação

IPM 2017 em %



IPM 2016 em %


Queda de IPM


Repercussão em R$

BOM JARDIM DA SERRA AMURES            0,1205659            0,1394805

-13,6%

                 (779.935,36)
CAPIVARI DE BAIXO AMUREL            0,3916159            0,4381646

-10,6%

               (1.919.415,53)
JARAGUÁ DO SUL AMVALI            3,0782865            3,4416508

-10,6%

             (14.983.169,90)
MONDAÍ AMEOSC            0,2429011            0,2671486

-9,1%

                 (999.835,18)
JACINTO MACHADO AMESC            0,1375149            0,1506131

-8,7%

                 (540.098,62)
HERVAL DO OESTE AMMOC            0,2128728            0,2320130

-8,2%

                 (789.237,88)
ASCURRA AMMVI            0,0951528            0,1033833

-8,0%

                 (339.381,11)
PRAIA GRANDE AMESC            0,0890314            0,0959397

-7,2%

                 (284.860,77)
SÃO FRANCISCO DO SUL AMUNESC            1,3817687            1,4877989

-7,1%

               (4.372.109,48)
GUABIRUBA AMMVI            0,2874538            0,3078774

-6,6%

                 (842.158,32)

MAIORES ÍNDICES DE RETORNO

Município Associação

IPM 2017 em %


IPM 2016 em %


Queda de IPM


Repercussão em R$

JOINVILLE AMUNESC            9,0799544            9,4386053

-3,8%

             (14.788.814,88)
ITAJAÍ AMFRI            7,1555850            7,0311848

1,8%

                5.129.588,49
BLUMENAU AMMVI            4,8900824            5,1783500

-5,6%

             (11.886.589,92)
JARAGUÁ DO SUL AMVALI            3,0782865            3,4416508

-10,6%

             (14.983.169,90)
FLORIANÓPOLIS GRANFPOLIS            2,9363823            2,9879301

-1,7%

               (2.125.551,26)
SÃO JOSÉ GRANFPOLIS            2,4421401            2,5108097

-2,7%

               (2.831.561,28)
CHAPECÓ AMOSC            2,4328246            2,3658637

2,8%

                2.761.103,78
LAGES AMURES            1,9439758            1,8827797

3,3%

                2.523.394,74
CRICIÚMA AMREC            1,9122423            1,8845777

1,5%

                1.140.737,83
BRUSQUE AMMVI            1,7311516            1,8188570

-4,8%

               (3.616.494,27)

MENOR INDICE DE ROTORNO

Município Associação

IPM 2017 em %


IPM 2016 em %


Variação de IPM


Repercussão em R$

PESCARIA BRAVA AMUREL            0,0582705            0,0575305

1,3%

                    30.513,58
MATOS COSTA AMARP            0,0615553            0,0606238

1,5%

                    38.410,00
RIO RUFINO AMURES            0,0623666            0,0621748

0,3%

                      7.908,79
IRATI AMOSC            0,0625437            0,0624491

0,2%

                      3.900,79
CELSO RAMOS AMPLASC            0,0627385            0,0624522

0,5%

                    11.805,4











Matérias Relacionadas

Região

Patrimônio cultural do Rio da Luz será tema de fórum nesta quarta

O objetivo do fórum é ampliar o espaço de fala e escuta sobre os instrumentos de proteção aos patrimônios culturais e divulgar as ações desenvolvidas na região entre 2018 e 2020
Patrimônio cultural do Rio da Luz será tema de fórum nesta quarta
Região

Nereu Ramos faz missa pela beatificação do padre Aloísio

A partir das 15h deste sábado (17), a rádio Jaraguá vai transmitir a missa de misericórdia pela Beatificação de Padre Aloísio Boeing
Nereu Ramos faz missa pela beatificação do padre Aloísio
Ver mais de Região