Região
Concessões podem ser alternativa para manutenção de rodovias estaduais
A audiência foi solicitada pelo presidente interino da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB). O objetivo, segundo o parlamentar, foi levantar os principais problemas e iniciar uma mobilização, envolvendo o poder público e os setores da iniciativa privada interessados, para buscar soluções para a falta de recursos.
A concessão das rodovias foi defendida pelo engenheiro Ricardo Saporiti, representante da Fiesc na audiência, e pelo presidente eleito da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), Ari Rabaioli. Conforme o secretário de Estado da Infraestrutura, João Carlos Ecker, o Estado já deu início a estudos para concessões de rodovias à iniciativa privada.
“O objetivo é conceder as rodovias que ligam BRs e tenham um fluxo de veículos que possibilite a implantação de pedágio a preço acessível”, informou o secretário. “Nessa concessão, seriam incluídas rodovias estaduais próximas, menores, cuja manutenção ficaria sob responsabilidade da concessionária.”
Escassez
Dados da SIE apontam que Santa Catarina conta com 7.265 quilômetros de rodovias estaduais, 5.125 deles pavimentados. Apesar dos R$ 4,23 bilhões previstos em investimentos em 175 obras viárias, por meio do Pacto por SC, o Estado enfrenta problemas com recursos para manutenção da malha viária já existente.
“Hoje, não temos fontes de financiamento ou nova dotação orçamentária disponíveis para manutenção rodoviária, além daquelas que já estão disponíveis e que não são na quantidade suficiente. Temos que buscar alternativas”, disse o secretário. Os recursos destinados para as Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs) e ao Deinfra para a manutenção de toda a malha estadual em 2015 somam pouco mais de R$ 23 milhões, valor considerado insuficiente.
O deputado Valdir Cobalchini defendeu a criação de um fundo estadual voltado à manutenção das rodovias. Para ele, deve haver mais pressão da iniciativa privada sobre o poder público para resolver essa questão. “Os recursos para infraestrutura é um assunto que vamos colocar na pauta do Legislativo. Mas é preciso que haja pressão dos setores interessados para que algo aconteça. O Estado se move muito pela pressão”, defendeu o parlamentar.
O deputado Manoel Mota (PMDB), que também participou da audiência, também defendeu a criação de um fundo para as rodovias. “A manutenção é tão importante quanto uma obra nova. Não adianta fazer estrada se não tiver dinheiro para cuidar dela”, disse.