INTERNACIONAL

Democratas pressionam procurador geral dos EUA a divulgar relatório de Mueller

23 Mar 2019 - 11h17Por AE

Parlamentares democratas estão pressionando o procurador geral dos Estados Unidos, William Barr, a divulgar integralmente o relatório apresentado nesta sexta-feira aos comitês judiciários da Câmara dos Representantes e do Senado americano, pelo conselheiro especial Robert Mueller. O documento é resultado dos dois anos de investigação sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, que elegeram Donald Trump.

Barr informou aos líderes das câmaras das duas casas, em carta, que poderia compartilhar com o Congresso as "principais conclusões" do relatório, neste fim de semana. Não está claro se Barr divulgará o documento completo em algum momento, já que o regulamento que rege o trabalho de Mueller determina que Barr é obrigado apenas a notificar parlamentares específicos que a investigação foi concluída. Por ora, o relatório está acessível a poucos oficiais do Departamento de Justiça. Além disso, não há roteiro para os próximos passos. É esperado que o documento contenha informações protegidas por sigilo do grande júri e dados confidenciais.

Barr informou que consultará Mueller e o procurador geral adjunto Rod Rosenstein sobre a possibilidade de outras partes do relatório serem compartilhadas com o Congresso e o público. Os congressistas ameaçaram intimar a abertura dos dados completos, caso isso não venha a ser feito. "Se o procurador geral fizer qualquer jogo, nós intimaremos a divulgação do relatório, pediremos a Mueller para testemunhar e levar todo o material para o Tribunal, se necessário, declarou o deputado democrata Sean Patrick Maloney, de Illinois.

Seis presidentes de comitês democratas encaminharam uma carta a Barr ontem dizendo que, se Mueller tem alguma razão para acreditar que Trump "tenha cometido delito criminal", o Departamento de Justiça não deveria escondê-lo. "O presidente não está acima da lei e a necessidade da fé pública em nossas instituições democráticas e no Estado de direito deve ser prioridade", disseram os presidentes.

Desde ontem, não ficou claro se Mueller descobriu algo relacionado a Trump ou que fosse condenável. Em sua investigação sobre se a campanha de Trump se coordenou com a Rússia para influenciar a eleição de 2016, Mueller já apresentou acusações contra 34 pessoas, incluindo seis assessores e consultores do presidente e três empresas.

Os parlamentares argumentam que precisam das evidências subjacentes da investigação - entrevistas, documentos e material entregue ao júri - porque o Departamento de Justiça dos Estados Unidos determina que um presidente não pode ser indiciado, e também que informações depreciativas não podem ser divulgadas sobre pessoas que não foram indiciadas. Por esta regra, se a investigação encontrou evidências incriminatórias contra Trump, elas podem não ser divulgadas em razão de tais diretrizes.

Embora o próprio Trump tenha dito que o relatório deveria se tornar público, não está claro se o governo iria lutar contra intimações para testemunhar ou tentar bloquear a transmissão do material do júri. Se a Administração decidir relutar, parlamentares podem pedir aos tribunais federais que intervenham e imponham uma intimação. Uma briga judicial poderia, em teoria, chegar à Suprema Corte. Mas poucas disputas entre o Congresso e a Casa Branca chegaram tão longe. Geralmente elas são resolvidas por meio de negociação.

Os democratas, liderados pelo presidente do Comitê Judiciário, Jerrold Nadler, também poderiam formalmente pedir a Mueller que enviasse ao comitê provas que poderiam ser usadas em possíveis processos de impeachment contra Trump, como sugerido por Benjamin Wittes, um colega sênior da Brookings Institution e editor-chefe do blog Lawfare. Fonte: Associates Press.

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Esportes

Flamengo é campeão brasileiro

Rubro-Negro perde de 2 a 1, mas garante oitavo título da história
Flamengo é campeão brasileiro
Economia

Lucro da Weg cresce 48,5% no 4º trimestre, para R$ 742,2 milhões

No ano, o lucro chegou a R$ 2,340 bilhões, avanço de 45% ante o ano anterior
Lucro da Weg cresce 48,5% no 4º trimestre, para R$ 742,2 milhões
Economia

Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central

Medida prevê mandatos para dirigentes do órgão
Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central
Economia

Dólar tem pequena queda e fecha a R$ 5,42

Bolsa sobe 0,38% em dia de recuperação
Ver mais de Mundo