Inscrições para Selo Amigo do Consumidor vão até 8 de março

O Procon de Jaraguá do Sul e a Comissão do Selo Amigo do Consumidor 2019 comunica aos interessados que o período de inscrição para a obtenção do selo será das 8 horas de 18 de fevereiro às 17 horas de 8 de março de 2019. Nesse período, empresas e profissionais interessados na obtenção do adesivo - que dá ao consumidor mais segurança de compra no estabelecimento - devem apresentar a documentação necessária, acompanhada do requerimento de inscrição. Confira abaixo a documentação exigida.

- Cópia do contrato social da empresa; 
- Carta de preposto ou procuração do representante legal; 
- Cópia do alvará de funcionamento devidamente regularizado; 
- Certidão negativa de imposto municipal;
- Certidão negativa de imposto estadual; 
- Certidão negativa de imposto federal; 
- Cópia do certificado de participação do solicitante no seminário sobre legislação consumerista promovido pelo Procon no ano de 2018.

O Procon fica na Rua Leopoldo Malheiro, 15 – salas 11 a 15 – Centro. Telefone 3275-3237 e e-mail procon@jaraguadosul.sc.gov.br.

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