Como denunciar estabelecimentos que não seguem as regras de prevenção

A Secretaria de Saúde de Jaraguá do Sul ressalta a importância de o município permanecer na luta contra o coronavírus. Para isso, é fundamental que todos mantenham os hábitos de higiene e distanciamento social, mesmo com a abertura, aos poucos, dos estabelecimentos comerciais. Além do uso correto de máscara, álcool gel, lavagem constante das mãos, distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e nada de aglomeração, é necessário ficar atento àqueles que não estão cumprindo com o seu papel contra o coronavírus.

As denúncias podem ser feitas no canal de Ouvidoria SUS e Ouvidoria Geral da Prefeitura (ver contatos abaixo).

Os decretos e portarias estão publicados no Diário Oficial dos Municípios e no site jaraguadosul.sc.gov.br/coronavirus e devem ser cumpridos. Entre os requisitos básicos estão a não aglomeração de pessoas (estabelecimentos devem permitir a circulação de clientes de, no máximo, 50% da sua capacidade); o uso correto de máscara por absolutamente todos os presentes – vendedores, gerentes, clientes; a disponibilização de álcool gel na entrada do estabelecimento.

A assistente de controle e fiscalização da Vigilância Sanitária, Camila Vieira Sens Fernandes, cita que nas últimas semanas recebeu cerca de 80 denúncias de estabelecimentos que não estariam cumprindo com as determinações relacionadas à covid. “O papel da Vigilância Sanitária nesse momento é orientar o estabelecimento quanto às normas e, numa segunda abordagem, emitir o auto de intimação e o auto de infração”, detalha Camila, adiantando que as principais denúncias estão relacionadas à aglomeração em espaços privados e públicos, além da falta do uso de máscara.

Canais de denúncia:

Ouvidoria SUS (denúncias relacionadas à Saúde/ Vigilância Sanitária)
Canal web: http://ouvprod02.saude.gov.br/ouvidor/CadastroDemandaPortal.do
Canal e-mail saude.ouvidoria@jaraguadosul.sc.gov.br
Canal 0800-642-0136 (gratuito), de segunda a sexta, das 7h30 às 16 horas
Canal presencial: Na Secretaria de Saúde (Barra do Rio Molha), no horário das 8 às 11h30

Ouvidoria Geral (nesse momento de pandemia, a Ouvidoria geral também atenderá denúncias relacionadas ao não cumprimento das regras contra a covid)
Canal web https://www.jaraguadosul.sc.gov.br/usuario/novoatendimento.php
Canal e-mail ouvidoria@jaraguadosul.sc.gov.br
Canal 0800-642-0156 (gratuito), de segunda a sexta, das 7h30 às 17 horas
Canal presencial: No setor de Ouvidoria da Prefeitura (Barra do Rio Molha), no horário das 7h30 às 17 horas

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Sábados e domingos, e fora do horário de expediente, denúncias podem ser feitas ao 14º Batalhão da Polícia Militar pelo 190.

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