transito
vereador José Osório de Ávila

Caso Zé da Farmácia volta para o PMF de Jaraguá do Sul

04 Jul 2016 - 13h56
A solicitação já havia sido feito pela Procuradoria da República no MPF local, mas, o juiz entendeu não possuir competência funcional para apreciar o pedido, razão pela qual determinou a remessa dos autos a Corte da 4ª Região de Porto Alegre, para deliberar sobre a execução provisória da pena. Conforme o artigo 65 da Lei de Execuções Penais, a execução penal competirá ao juiz indicado na lei local de organização judiciária e, na sua ausência, ao da sentença. O processo já está no MPF local e a qualquer momento deve acontecer a execução, com o pagamento de horas de serviço em órgão público.

Matérias Relacionadas

Geral

Confira as previsões do horóscopo para hoje

Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Geral

Balaroti anuncia a maior queima de estoque do ano

somente nos dias 15 e 16 de maio na loja Balaroti Jaraguá
Balaroti anuncia a maior queima de estoque do ano
Segurança

Equipes de abordagem flagram briga entre moradores de rua no Centro de Jaraguá do Sul

Polícia Científica e servidores da Assistência Social acionaram PM
Equipes de abordagem flagram briga entre moradores de rua no Centro de Jaraguá do Sul
Geral

Classificados da Rádio Jaraguá

Quer vender, comprar ou alugar? Confira as oportunidades disponíveis nesta quinta-feira (15)
Classificados da Rádio Jaraguá
Ver mais de Jaraguá do Sul