Vagas: Votação é adiada pela terceira vez

'Isso aqui não é uma coisa séria'. Esta foi a manifestação ouvida no momento em que o vereador José Ozorio de Avila, do DEM, entrou no plenário da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, na noite desta quinta-feira, 30 de junho. A frase foi dita por um jaraguaense indignado com o fato de o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica não ter sido votado, justamente pela ausência do demista. Quando o presidente da Câmara, Jaime Negherbon, do PMDB, colocou o projeto em votação, o vereador da bancada do PT, Justino Pereira da Luz, pediu vistas, argumentando que seria uma prerrogativa do próprio presidente de colocar o projeto em votação somente se todos os titulares estivessem presentes. Como José Ozorio de Avila não estava no plenário, o presidente da Mesa Diretora atendeu ao pedido do petista. Ouça o momento em que o vereador Justino fazia o pedido.

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Dez minutos depois, Avila surge em plenário, para surpresa da população que acompanhava a sessão ordinária. Muitos deixaram a sessão naquele mesmo momento, indignados com o que classificaram de manobra, para adiar novamente a votação. Esta é a terceira vez que o assunto é adiado, após a primeira votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Agora, a votação do projeto que eleva de 11 para 15 o número de vereadores só será colocado em votação novamente quando este for devolvido pelo petista Justino da Luz. Lideranças presentes na sessão e contrárias ao aumento no número de cadeiras julgaram o fato como a maior manobra dos últimos tempos da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

O vereador Justino da Luz alegou que não houve manobra alguma e que apenas seguiu o regimento interno.

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José Osorio de Avila também afirmou que o atraso não foi intencional.

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O presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Rocha Lopes, acompanhava a sessão e deixou o plenário indignado com o fato.

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Outro vereador que disse não ter conhecimento que houvesse algum tipo de manobra foi Lourival Demathê, do PMDB. No entanto, afirmou ter ficado chateado com o adiamento da votação e sugestionou que poderá repensar o voto sobre esta matéria.

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O assessor jurídico da Câmara de Vereadores, Nilton Hening, informou que o Regimento Interno da Casa prevê que cada vereador pode fazer um pedido de vistas sobre cada projeto.

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Ao final da sessão, o presidente Jaime Negherbon, do PMDB, justificou o adiamento da votação.

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O projeto que prevê o aumento no número de vagas na Câmara de Vereadores deverá ir a votação na próxima terça-feira, às 19h. No mesmo dia, às 18h, acontecerá sessão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura de Jaraguá do Sul.

Repercussões continuam em vários pontos do Brasil, seja na mídia convencional ou nas redes sociais. O apresentador do CQC da TV Band, Marcelo Tas, por exemplo, publicou no blog as fotos dos outdoors com a campanha do Centro Empresarial contra o aumento no número de vagas. Ele também comenta o seguinte sobre o assunto:

A cidade de Jaraguá do Sul reagiu com indignação à proposta da Câmara Municipal de aumentar o número de vagas de vereador. O projeto de passar de 11 para 19 cargos no legislativo local foi encaminhado pelo ilustríssimo presidente da Câmara, vereador Jaime Negherbon, do PMDB. Olha... tô para ver outro partido mais faminto por carguinhos que esse aí, sô!

É bom lembrar que essa possibilidade de aumentar as vagas na Câmara é amparada pela Constituição Federal, que como sabemos, é manejada por gente que também adora cargos e mais cargos. Tudo isso tem um preço, evidentemente. Quem paga somos nós.

Você acha que precisamos de mais políticos ou melhor política? Conhece alguma outra forma de se manifestar contra a tendência de ficar tudo como está? Conhece algum protesto criativo e eficiente como esse do pessoal de Jaraguá do Sul?

Recentemente, conheci algo que pode, se não mudar radicalmente, pelo menos apontar uma nova direção na relação entre os políticos e seus eleitores: o Voto Distrital. Sugiro você ler e conhecer melhor sobre essa idéia que não é de nenhum partido ou tendência política. Existe uma possibilidade do Voto Distrital ser aprovado, em carater Beta, para ser testado, nas próximas eleições municipais de 2012. Penso que vale a pena tentar.

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