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Eleições 2016

TRE promove encontro para preparar juízes para as Eleições 2016

08 Jul 2016 - 11h46
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. Inicialmente, o presidente destacou que a Corte Eleitoral está aberta aos juízes para apoiá-los no que for preciso durante as Eleições 2016. “O que precisa existir é diálogo permanente, para que busquemos soluções.” Também falou sobre o encurtamento dos prazos eleitorais com a reforma ocorrida na legislação, e esclareceu a existência de estudos para que juízes de grandes comarcas contem com mais um juiz colaborador.

Durante seu discurso, o presidente ainda fez um apelo. “Nossa responsabilidade não é só na preparação das eleições, e não é só punitiva. Começa antes e deve ir além do resultado das urnas. A Justiça Eleitoral pode contribuir com a sociedade, esclarecendo, para que o eleitor tenha consciência de que o voto dele pode mudar. Depende dele a mudança dos destinos do país.” E concluiu, reforçando a necessidade de engajamento de cada um dos juízes eleitorais, para que o processo eleitoral se faça de forma mais limpa. “Os senhores são os interlocutores desse processo.”

O Corregedor e vice-presidente do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha também fez uso da palavra. “Essa reunião e o Congresso Eleitoral traduzem os desafios a se enfrentar no processo que culmina na eleição de 2016”, disse. Ressaltou que esse deve ser um dos pleitos mais judicializados já ocorridos, e, após passar algumas recomendações gerais sobre o processo eleitoral, como a prioridade dos feitos eleitorais, o plantão permanente dos juízes eleitorais a partir de agosto, alertou que o cenário atual é de crise jurídica e política e desejou sucesso a todos no desempenho de suas atribuições.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC), desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, finalizou a abertura do encontro com os juízes. “A Justiça Eleitoral não existe só em ano eleitoral. A eleição se ganha no ano anterior.” E conclamou o apoio dos juízes eleitorais. “Eu peço a vocês que vistam a camisa e se voltem ao TRE-SC, para que possamos ter uma magistratura apta ao exercício do Direito Eleitoral.”

Em seguida, o presidente do TRE-SC desfez a mesa e convidou o juiz de Direito Fernando de Castro Faria para dar início ao conjunto de palestras do encontro com juízes com o tema principais inovações das eleições 2016.

O encontro seguiu com a palestra jurisprudência do TRE-SC, ministrada pelo juiz do Pleno do TRE-SC Davidson Jahn Mello com a colaboração do secretário Judiciário do TRE-SC, Daniel Sell, e com a apresentação da campanha institucional para as Eleições 2016, “A Vitória da Democracia”, pelo desembargador Rodrigo Collaço. O objetivo da campanha é, entre outros, informar o eleitor sobre a importância da escolha consciente dos candidatos, do exercício livre do voto e da fiscalização ativa dos gastos da campanha, e Collaço salientou que “essa campanha só fará sentido se vocês a encamparem, pois estamos em ano de eleições municipais”.

A continuidade do encontro se deu com outras duas palestras, sobre os seguintes temas: poder de polícia e propaganda eleitoral, ministrada pela juíza de Direito Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e pela secretária da Corregedoria Regional Eleitoral catarinense, Renata Beatriz de Fávere, e prestação de contas, que ficou a cargo da secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann.

Sobre o Evento

A Semana Eleitoral teve início na segunda-feira (4) e será encerrada nessa sexta (8), com as palestras do segundo dia do Congresso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Premix Concreto

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