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TRE alerta para prazos do calendário eleitoral

26 Jul 2011 - 16h21

O primeiro turno das eleições municipais de 2012 será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro. O calendário foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral e fica definido ainda que os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE se quiserem participar das próximas eleições. O limite é o mesmo para os candidatos. A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente. As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção. Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet, desde que não paga. Segundo o chefe da 17ª zona eleitoral em Jaraguá do Sul, Anderson Mozer, em 9 de maio de 2012 termina o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio do título.

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Para transferência de domicilio eleitoral, o eleitor precisa estar residindo em Jaraguá do Sul ou Corupá no mínimo por três meses. O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência. No segundo turno, o prazo é até 27 de dezembro.

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