Geral
Trabalho infantil é tema de discussão em Santa Catarina
O trabalho infantil é tema de discussão em Santa Catarina nesta semana. Um seminário em Joaçaba, no Meio-Oeste do Estado, debate entre esta segunda e terça-feira a erradicação da exploração de crianças e adolescentes no Estado. O evento marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia 12 de junho.
De acordo com o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, João José Cândido da Silva, Santa Catarina está entre os cinco estados com a pior situação referente ao trabalho infantil. Hoje, 102.925 crianças e adolescentes catarinenses estão incluídas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O problema atinge todo o Estado: dos 293 municípios catarinense, 202 recebem atendimento do Peti.
Para o secretário, o ingresso precoce no mercado de trabalho só traz prejuízos. O maior desafio do programa é conscientizar a população sobre os efeitos disso.
- A criança que trabalha ao invés de se dedicar aos estudos cresce sem aprendizado técnico e chega ao mercado de trabalho despreparada. A longo prazo, isso pode ter efeitos na criminalidade e até na economia do Estado - explica.
De acordo com o secretário, em Santa Catarina, a zona rural é onde há mais registros de exploração da mão de obra infantil. A principal razão, afirma Souza, é a cultura de que a criança tem que contribuir para o sustento da família e aprender a trabalhar desde cedo.
- Para reverter isso, é preciso dar oportunidades de complementação de renda. É uma questão além da assistência social, tem que envolver a educação e outras áreas - comenta o secretário.
Segundo a Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil (Feti), crianças são forçadas a trabalhar em situações degradantes e de risco, como a exploração sexual, serralherias, processamento de lixo e olarias.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) trabalha no sentido de livrar crianças e adolescentes de até 16 anos da prática do trabalho infantil. A única exceção é a função de jovem aprendiz, na qual é permitido o ingresso de pessoas de até 16 anos.
O programa integra o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atua na transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O Peti é vinculado ao Ministério Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O que é permitido
Aprendiz é o empregado de até 16 anos com um contrato de trabalho especial e com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. Parte do tempo de trabalho deve sre dedicada a um curso de aprendizagem profissional e outra ao aprendizado e prática no local de trabalho do que foi ensinado no curso.
Adolescentes entre 16 e 18 anos podem trabalhar, mas há restrições: o trabalho não pode ser noturno, perigoso, insalubre, penoso, em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, nem pode ser feito em horários e locais que dificultem a frequência na escola.
DIÁRIO CATARINENSE
Matérias Relacionadas
Geral
Ilha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul com mais focos do Aedes aegypti, recebe Bota Fora
Moradores podem depositar os materiais inservíveis na calçada a partir da tarde de sexta-feira e no sábado pela manhã, para facilitar o trabalho dos coletores.
Geral
Classificados da Rádio Jaraguá
Quer vender, comprar ou alugar? Confira as oportunidades disponíveis nessa quarta-feira (24).
Geral
PEG-AI consolida inovação no Varejo com duas Lojas Inteligentes e Autônomas, em Jaraguá
O projeto é desenvolvido pela Preddita 5G, uma empresa ancorada no Centro de Inovação de Jaraguá do Sul
Esportes
Confira o programa Arena dos Sports desta semana
O Arena dos Sports, da Rádio Jaraguá, é um programa voltado para todas as atividades esportivas, contando com informações e entrevistas com destaques de várias modalidades
