Imobiliária Coralli
Geral

Taxistas discutem mudanças na lei da categoria

28 Jan 2013 - 12h35

Os taxistas de Jaraguá do Sul estarão reunidos nesta segunda feira às 13h, no prédio da Rodoviária para discutir a reformulação da legislação da categoria que está sendo proposta pela Prefeitura. De acordo com o presidente da Associação dos Motoristas Autônomos da Região do Vale do Itapocu, Eliseu Petri, o objetivo do encontro é ouvir os profissionais sobre o assunto. Hoje Jaraguá do Sul conta com 58 taxistas que trabalham em 21 pontos.


Um decreto baixado em 1985 pelo então prefeito Durval Vasel é o único instrumento legal vigente que trata sobre a concessão do serviço de táxi em Jaraguá do Sul. E segundo o diretor de Trânsito e Transporte da Prefeitura, Rogerio Luiz Kumhlein, já ultrapassado pela Constituição Federal de 1988 e por recentes mudanças no Código Civil. O que proporcionou a falta de fiscalização, provocando casos de abuso na prestação do serviço, em alguns casos de forma clandestina. Além da venda ilegal de pontos que não pertencem aos detentores de alvarás e até casos de aluguel. Ele defende uma lei mais abrangente que pode levar a extinção de alguns pontos de taxi. O setor jurídico do município já está analisando um pré-projeto que não evoluiu no governo passado. Mais informações sobre o assunto com o repórter Sérgio Luiz.

[jwplayer mediaid="65687"]

SÉRGIO LUIZ

Matérias Relacionadas

Jaraguá do Sul

Registro para saque do FGTS fica disponível para atingidos pelo vendaval

Sistema será totalmente on line no site da prefeitura
Registro para saque do FGTS fica disponível para atingidos pelo vendaval
Jaraguá do Sul

Central do Empreendedor fecha 1º mês com 1564 atendimentos

Maior parte (42.6%) foi por e-mail, mas também foram feitas consultas presenciais e por telefone. Secretário celebra os números do programa criado para ajudar empreendedores a enfrentar a "crise da covid-19"
Central do Empreendedor fecha 1º mês com 1564 atendimentos
Geral

Livro relata a emocionante história de catarinenses em busca do sonho de serem pai e mãe

Quando um caso de infertilidade aparece, é hora de o par iniciar uma nova jornada rumo aos tratamentos disponíveis para engravidar
Livro relata a emocionante história de catarinenses em busca do sonho de serem pai e mãe
Jaraguá do Sul

Jaraguá do sul confirma 87 novos casos de coronavírus

Nas últimas 24 horas, 87 novos casos foram registrados, e também 114 novos recuperados
Jaraguá do sul confirma 87 novos casos de coronavírus
Ver mais de Geral