Interesse Habitação
Geral

TAM e Gol são multadas por venda irregular de seguro de viagem

08 Fev 2013 - 20h04

As companhias aéreas TAM e Gol foram multadas em R$ 3,5 milhões cada uma pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça por irregularidades na venda de passagens. As empresas, que têm o prazo de dez dias para recorrer, foram penalizadas por venda casada de bilhete e seguro de viagem.


De acordo com investigação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ficou constatado que as companhias ofereciam o "seguro de assistência de viagem" de forma pré-selecionada aos consumidores. Com isso, quem dispensasse o seguro teria que desmarcá-lo na página da internet, o que poderia induzir o comprador ao erro.

A aplicação de multa, segundo a secretaria, levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam confirmadas as multas, as empresas deverão efetuar o depósito em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. O valor será aplicado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.

AGÊNCIA BRASIL

Matérias Relacionadas

Corupá

Pesquisadores da EMBRAPA participam de palestra sobre fungo causador do Mal do Panamá que atinge plantações de banana na América Latina

O Instituto Colombiano Agropecuário (ICA) confirma que testes de laboratório foram positivos para a presença do fungo causador do "Mal do Panamá"
Pesquisadores da EMBRAPA participam de palestra sobre fungo causador do Mal do Panamá que atinge plantações de banana na América Latina
Geral

Eleição do Conselho Tutelar de Jaraguá do Sul vai ocorrer na Escola Abdon Batista

Ao todo, serão cerca de 1.500 conselheiros eleitos em Santa Catarina, sendo ao menos, cinco por cidade
Eleição do Conselho Tutelar de Jaraguá do Sul vai ocorrer na Escola Abdon Batista
Guaramirim

Menino de 11 anos sofre queda de nível em Guaramirim

A ocorrência aconteceu no bairro Guamiranga
Menino de 11 anos sofre queda de nível em Guaramirim
Corupá

Acidente de trabalho movimenta os Bombeiros de Corupá

Os Bombeiros foram acionados no bairro Seminário
Acidente de trabalho movimenta os Bombeiros de Corupá
Ver mais de Geral