Geral

STF nega mandado de segurança para impedir votação de vetos dos royalties

17 Jan 2013 - 11h55

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou liminar a parlamentares do Esprito Santo para impedir a apreciação dos vetos ao projeto de lei dos royalties do petróleo.


Em um mandado de segurança, os parlamentares pediam liminar para impedir a votação dos vetos sobre os royalties até que fosse designada comissão mista, composta de três deputados e três senadores, para relatar e estabelecer calendário para votação de cada um dos 3 mil vetos presidenciais pendentes de deliberação do Congresso Nacional.

De acordo com o documento, a votação em conjunto dos mais de 3 mil vetos seria uma manobra para possibilitar a apreciação dos vetos dos royalties.

De acordo com a decisão, as matérias relativas à interpretação de normas regimentais do Congresso Nacional devem ser resolvidas exclusivamente no âmbito do Poder Legislativo.

AGÊNCIA BRASIL

Matérias Relacionadas

Jaraguá do Sul

Ponto de Entrega Voluntária de Jaraguá recebe materiais resultantes da passagem do ciclone ‘bomba’

Entre sábado (4) e domingo (5), foram mais de 60 atendimentos registrados, gerando pelo menos quatro caçambas de resíduos de construção civil
Ponto de Entrega Voluntária de Jaraguá recebe materiais resultantes da passagem do ciclone ‘bomba’
Geral

CDL Jaraguá do Sul lança Certificado Digital

Úteis em diferentes situações, esses documentos eletrônicos garantem mais segurança nas transações online
CDL Jaraguá do Sul lança Certificado Digital
Segurança

Polícia busca autores de tentativa de latrocínio que resultou em quatro vítimas

Vários policiais militares do 14º Batalhão foram ao local e constataram quatro pessoas feridas, sendo duas por disparo de arma de fogo
Polícia busca autores de tentativa de latrocínio que resultou em quatro vítimas
Geral

Santa Catarina terá novo ciclone, mas com menor intensidade, segundo Defesa Civil

Na última terça-feira (30), houve o encontro de uma frente fria com o ciclone e isso potencializou os ventos que atingiram mais de 100km/h. Desta vez não há frente fria
Santa Catarina terá novo ciclone, mas com menor intensidade, segundo Defesa Civil
Ver mais de Geral