STF
STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos
No julgamento, por oito votos a dois, os ministros seguiram voto do relator, Luiz Fux. O ministro entendeu que é possível o reconhecimento de outro tipo de paternidade que não deriva do modelo tradicional de casamento.
Para Fux, o reconhecimento da paternidade biológica e afetiva, simultaneamente, somente poderia ser rejeitada no caso de abandono do pai biológico.
Para a presidente do STF, Carmen Lúcia, "amor não se impõe, mas cuidado, sim. Segundo a ministra, o direito ao cuidado é assegurado no casos de paternidade e maternidade.
A decisão do Supremo afetará pelo menos 35 ações que tratam do mesmo assunto e aguardavam a manifestação da Corte para serem concluídos.
As informações são da
Agência Brasil
Matérias Relacionadas
Geral
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens

Geral
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens

Segurança
Menor é picada por cobra enquanto andava de bicicleta em Corupá
Adolescente de 13 anos foi socorrida e encaminhada ao pronto atendimento

Geral
Kits de Saco Verde serão entregues na próxima semana em Jaraguá do Sul
A partir de março a distribuição ocorrerá a cada dois meses, com kits de oito unidades
