Geral
STF: Celso de Mello vota para que homofobia seja enquadrada como crime de racismo
O tema ainda será analisado por outros 10 ministros para que a Corte chegue a uma conclusão.
Crédito: Ascom / STFO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de uma das duas ações sobre a criminalização da homofobia que está em julgamento na Corte, defendeu que a discriminação contra homossexuais seja equiparada ao crime de racismo. Celso de Mello concluiu o voto no início da noite desta quarta-feira (20).
De acordo com o ministro, a Constituição Federal prevê que o conceito de racismo não se aplica somente à população negra, mas abrange também a discriminação a outros grupos minoritários.
“O problema da homofobia supera a questão gay, inscrevendo-se na mesma lógica de intolerância que em diferentes momentos da história produziu a exclusão tanto dos escravos e dos judeus, quanto dos protestantes. Tenho para mim, por isso mesmo, que a configuração de atos homofóbicos e de atos transfóbicos como formas contemporâneas de racismo", afirmou o ministro.
Celso de Mello foi o primeiro ministro do Supremo a concluir seu parecer a respeito do assunto. O tema ainda será analisado por outros 10 ministros para que a Corte chegue a uma conclusão.
As ações que estão sendo julgadas pelo Supremo Tribunal Federal sustentam que o Congresso Nacional tem se omitido de debater a criminalização da homofobia e, por isso, pedem para que a Suprema Corte enquadre as condutas como crime de racismo.
O assunto, porém, gera polêmica no mundo jurídico e político, uma vez que, para muitos especialistas, o STF estaria extrapolando suas funções e entrando na competência do Legislativo.
Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!
Matérias Relacionadas
Geral
Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade
Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
Geral
Fundação do Meio Ambiente realiza campanha focada no bem-estar animal em Guaramirim
A campanha busca sensibilizar a população sobre a guarda responsável dos pets e os cuidados com a saúde
Geral
Guaramirim começa a receber guirlandas de Páscoa
Ação busca resgatar o espírito da Páscoa e incentivar o comércio local
Geral
Hospital Jaraguá contrata profissionais em diversas áreas
Confira as vagas
