Dia internacional das Mulheres
GERAL

Shopping Higienópolis desiste de recurso para apreender crianças desacompanhadas

08 Mar 2019 - 18h47Por Gilberto Amendola e Ana Paula Niederauer

Após protestos e reunião com representantes do movimento negro, o Shopping Pátio Higienópolis desistiu de recorrer da decisão da juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, que negou o pedido para que os seguranças do estabelecimento apreendessem crianças e adolescentes desacompanhados dentro de suas dependências. Além disso, o shopping comprometeu-se em promover medidas ligadas aos direitos humanos e crianças em situação de rua.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira, 7, e contou com representantes do shopping, movimentos negros e do Ministério Público. "A desistência do recurso foi uma vitória imensa. Nós não podemos admitir que espaços privados ou públicos naturalizem a violência contra pretos e pobres", comentou Douglas Belchior, representante da Uneafro Brasil. "Falou-se muito dos moradores da região e do preconceito que viria deles. Mas digo que nós tivemos muito apoio de gente do bairro também", completou Belchior.

O acordo prevê a criação de um grupo de trabalho para criação de um projeto social de combate ao racismo - financiado pelo próprio shopping. O estabelecimento também se comprometeu em divulgar uma nota se desculpando pelo ocorrido.

A manifestação que resultou na reunião nesta quinta-feira aconteceu na quarta-feira, dia 27, dentro do próprio shopping. O ato durou 30 minutos e contou com cerca de 200 pessoas ligadas aos grupos Uneafro Brasil, Movimento Meninos e Meninas de Rua e Movimento População de Rua, Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio.

A assessoria do shopping confirmou o teor da reunião e das resoluções - afirmando que foi um encontro positivo para todos os envolvidos.

O caso

O Shopping Pátio Higienópolis entrou na Justiça para que seus seguranças tivessem autorização para apreender crianças e adolescentes desacompanhados. A ação tinha como objetivo evitar que menores em situação de rua circulassem pelo interior do shopping - eles são acusados de atos de vandalismo, depredação, furtos, agressão e até intimidação de frequentadores. Após a repercussão negativa, a administração do empreendimento afirmou que seu pedido de apoio tutelar à Vara da Infância foi mal interpretado.

O pedido do shopping previa ainda que os seguranças poderiam apreender os menores e entregá-los à Polícia Militar. Além disso, a administração havia pedido que o Conselho Tutelar inspecionasse regularmente o shopping para constatar a presença de menores em situação de rua e adotasse as medidas cabíveis.

A juíza Monica Arnoni, da Vara da Infância e Juventude, negou o pedido. Segundo ela, as crianças ou adolescentes que cometerem infrações, estando ou não em situação de rua, podem ser apreendidos conforme as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - e que para isso não seria necessária qualquer autorização prévia por parte da Justiça.

Em nota, na época, o shopping disse "que seu pedido de apoio tutelar a Vara da Infância foi mal interpretado e reforça que nunca quis ultrapassar os direitos das crianças e adolescentes. O shopping reitera ainda que repudia veementemente todo tipo de discriminação."

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Sine em Guaramirim tem novo horário de atendimento ao público

O posto do Sine de Guaramirim fica na Rua Irineu Vilela Veiga,  nº 135, no Centro
Geral

Rock in Rio é adiado para setembro de 2022

Medida foi tomada em razão da pandemia
Rock in Rio é adiado para setembro de 2022
Geral

Contribuinte pode destinar parte do IR para projetos sociais de Guaramirim

Todas as pessoas físicas podem fazer doações de recursos financeiros aos Fundos Municipais
Contribuinte pode destinar parte do IR para projetos sociais de Guaramirim
Geral

Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

Documento regulamenta repartição de recursos genéticos
Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade
Ver mais de Geral