Geral
Senado deve conceder título de Capital Nacional dos Atiradores a Jaraguá do Sul
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionou o Projeto de Lei dentro do prazo legal e a matéria retornou ao Senado Federal
Retornou ao Senado o Projeto de Lei que concede a Jaraguá do Sul o Título de Capital Nacional dos Atiradores. Isso porque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionou a matéria dentro do prazo legal.
Lula tinha até a última terça-feira (29) para sancionar ou vetar o Projeto de Lei, aprovado no Senado no dia 8 deste mês. Como não houve manifesto por parte da Presidência da República, a matéria será promulgada pelo Senado Federal. Sendo assim, Rodrigo Pacheco tem até a próxima segunda-feira (4) para fazer a promulgação.
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O PL 4.674/2019, que confere ao município de Jaraguá do Sul o título de Capital Nacional dos Atiradores é de autoria do ex-deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC). Ao apresentar o texto, ele lembrou a tradição da prática do tiro esportivo da cidade, influenciada pela chegada de imigrantes alemães na segunda metade do século 19.
“Como se sabe, o estado de Santa Catarina é o que tem o maior número, proporcionalmente, de clubes de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) do Brasil, o que contribui muito para a cultura local e é motivo de orgulho de Jaraguá do Sul, que realiza anualmente a Schützenfest, que é alusiva aos atiradores”, disse Esperidião ao pedir a inclusão na pauta.
O texto havia sido aprovado em 2019 pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, com a relatoria do então senador Dario Berger. No relatório, ele destacou que as sociedades de tiradores são tradição de origem germânica ainda muito presentes na Região Sul. Entrou na pauta de votação do último dia 8, quando foi aprovado, após pedido do senador Esperidião Amim (PP).
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