Geral

Senado aprova Lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos

A proposta mantém a exceção, que já consta do Código Civil, para casamento de jovens de 16 e 17

20 Fev 2019 - 23h00Por João Paulo Machado / Agência do Rádio

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (19) o projeto de Lei que proíbe o casamento de pessoas menores de 16 anos. A atual legislação permite a união em caso de gravidez. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

IPTU 2021 JARAGUÁ

A proposta mantém a exceção, que já consta do Código Civil, para casamento de jovens de 16 e 17. Neste caso, os pais dos menores precisam autorizar a união. Bolsonaro terá 15 dias para decidir se sanciona ou não a nova Lei. 


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Economia

Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul inova com lançamento do CDL BOX

Além de beneficiar clientes e lojistas, a ferramenta ainda servirá para ajudar instituições jaraguaenses cadastradas.
Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul inova com lançamento do CDL BOX
Geral

Prefeito e vice participam da plenária da CDL de Jaraguá desta quarta

Eles falam sobre os projetos para a gestão 2021-2024.
Prefeito e vice participam da plenária da CDL de Jaraguá desta quarta
Geral

Com recurso aprovado, construção da ponte da Menegotti será licitada

Na terça-feira (23) vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram o projeto de lei que destina R$ 8 milhões para a construção da ponte que ligará os bairro Amizade e Chico de Paulo.
Com recurso aprovado, construção da ponte da Menegotti será licitada
Geral

Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas

Alerta é da Organização Internacional do Trabalho
Trabalho digital cresce 5 vezes e ameaça direitos trabalhistas
Ver mais de Geral