Geral

Senado aprova Lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos

A proposta mantém a exceção, que já consta do Código Civil, para casamento de jovens de 16 e 17

20 Fev 2019 - 23h00Por João Paulo Machado / Agência do Rádio

O Senado Federal aprovou na tarde desta terça-feira (19) o projeto de Lei que proíbe o casamento de pessoas menores de 16 anos. A atual legislação permite a união em caso de gravidez. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A proposta mantém a exceção, que já consta do Código Civil, para casamento de jovens de 16 e 17. Neste caso, os pais dos menores precisam autorizar a união. Bolsonaro terá 15 dias para decidir se sanciona ou não a nova Lei. 


Quer ser o primeiro a saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região? CLIQUE AQUI e receba direto no seu WhatsApp!

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Tragédia: pai, mãe e dois filhos morrem carbonizados em SC

A tragédia ocorreu por volta das 6h30, em uma casa de madeira
Tragédia: pai, mãe e dois filhos morrem carbonizados em SC
Geral

Idoso morre eletrocutado no Norte de SC

A suspeita é de que o idoso tenha colocado a mão na cerca elétrica.
Idoso morre eletrocutado no Norte de SC
Geral

Incêndio em residência mobiliza bombeiros no bairro Jaraguá Esquerdo

Fato ocorreu às 19h20 desta sexta-feira (7)
Incêndio em residência mobiliza bombeiros no bairro Jaraguá Esquerdo
Geral

Tamanduá-mirim é resgatado após invadir residência em Schroeder

A ocorrência foi registrada pelos bombeiros voluntários às 5h13 desta sexta-feira (7)
Tamanduá-mirim é resgatado após invadir residência em Schroeder
Ver mais de Geral