Habitação

Secretário expõe sociais e é cobrado sobre habitação

18 Abr 2011 - 12h23

O Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Deputado Serafim Venzon participou de reunião do Colegiado de Assistência Social da AMVALI na última sexta-feira. O objetivo foi conhecer os programas estaduais da área social, bem como a linha de ação do estado e a possibilidade de parcerias com os municípios. O Presidente Nilson Bylaardt iniciou destacando a falta de recursos para a assistência social.

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Sobre a questão habitacional, Nylson Bylardt ressaltou que as prefeituras arcam com a maior parte das despesas e quem aparece são os governos estadual e federal.

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Outro ponto abordado foi a importância da qualificação dos trabalhadores, visto que existiam 60 mil pessoas desempregadas em Santa Catarina, destas 10 mil foram empregadas. Existem mais 20 mil vagas a serem preenchidas, porém não há pessoas qualificadas para desenvolver o trabalho. Demétrius Moura, diretor de trabalho e emprego e coordenador estadual do Sine, fala dos projetos que serão implantados para reduzir esses números.

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O secretário Serafim Venzon disse que a meta do Governo em 4 anos é chegar ao percentual de 3,5% do orçamento do estado para a assistência social. Destacou programas como o "Minha Casa, Minha Vida" que já entregou mais de 1.500 casas na em 2010 e que é importante atender esta demanda, pois é muito difícil pessoas que ganham de um a três salários mínimos terem a casa própria.

Outra meta da secretaria é fazer em quatro anos no mínimo mais de 100 mil casas, aumentar o repasse de recursos e qualificar as pessoas para o mercado de trabalho.

Após o debate, foi entregue ao secretário algumas reivindicações dos municípios da AMVALI, entre elas: a compra de veículos para atender os usuários que dependem da política de assistência social; o apoio para a conclusão do CRAS de Corupá; convênios para atender crianças e adolescentes em situação de dependência química; aumento de recursos para capacitações regulares de técnicos da assistência social; financiamentos para construção de novos CRAS e aquisição de materiais; implantação do serviço para mulheres vítimas de violência, entre outros.

O Colegiado de Assistência Social solicitou a intervenção da Secretaria de Estado da Assistência Social no sentido de flexibilizar a aplicação dos recursos oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social, uma vez que estes são direcionados exclusivamente a "custeio". Os municípios solicitam que os mesmos possam ser aplicados em outras modalidades de despesa, a fim de suportar o pagamento de pessoal, cursos e capacitações.