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Santa Catarina terá mais de 54 mil mesários nas eleições

30 Jul 2012 - 22h31

Um total de 54.648 mesários está sendo convocado pela Justiça Eleitoral para atuar nas eleições municipais deste ano. A lista com o nome dos eleitores para os quais foi emitida a carta de convocação encontra-se disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desde 26 de junho e, a partir de 9 de agosto, passará a ser definitiva com a nomeação final, após eventuais ajustes. A grande maioria dos mesários vem sendo convocada via Correios, mas alguns dos 105 juízes eleitorais do estado optaram pela entrega da comunicação por oficial de justiça, especialmente nas zonas rurais e nos locais de difícil acesso. Além de participar diretamente do processo eleitoral, os mesários conseguem outras vantagens. O serviço prestado não tem remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e dois dias de folga, seja no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos. 


Caso o mesário não possa comparecer, ele deverá enviar uma justificativa ao juiz eleitoral responsável até cinco dias após a convocação. Se os impedimentos surgirem depois desse prazo, haverá tolerância, quando comprovada a justificativa. Para quem não se manifestar até o dia da eleição e não comparecer na data e na hora marcadas, o prazo para apresentar justa causa será de 30 dias.

As penalidades para quem não comparecer e não justificar estão previstas no Código Eleitoral. Nesse caso, o cidadão estará sujeito a multa que varia de meio a um salário mínimo vigente na zona eleitoral. Para servidores públicos, a pena é de quinze dias de suspensão sem direito a remuneração. Se a mesa receptora de votos ou de justificativas deixar de funcionar por conta da ausência dos mesários, as multas serão aplicadas em dobro. Em Jaraguá do Sul, devem ser convocados 1.200 mesários para atuar nas seções eleitorais no dia 7 de outubro.

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