GNet
Mais Médicos

Sancionada Lei que prorroga atuação no Mais Médicos

14 Set 2016 - 12h10

Os profissionais formados no exterior participantes do Programa Mais Médicos poderão permanecer nos municípios por mais três anos. A Lei que garante a prorrogação do período de atuação dos médicos intercambistas foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, e publicada, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União.


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza a importância da nova regra. “Nós trabalhamos para a aprovação da lei, pois a saída desses médicos em período pré-eleitoral nos municípios poderia trazer desatendimento. Além disso, esses médicos atuam em diversos locais carentes e remotos”, esclarece Barros.

A Medida Provisória 723/2016, que deu origem à legislação, foi apreciada por comissão mista que gerou o Projeto de Lei de Conversão 16/2016, e, no mês de agosto, foi aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A lei também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas.

A legislação foi inicialmente proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). De acordo com essas entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação.

O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas.


Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

GNet

Matérias Relacionadas

Geral

Encontrado corpo de homem que salvou crianças no rio em Schroeder

O corpo foi encontrado próximo da Ponte da Trindade, no bairro Bracinho
Encontrado corpo de homem que salvou crianças no rio em Schroeder
Geral

Encontrado corpo de homem que salvou crianças no rio em Schroeder

O corpo foi encontrado próximo da Ponte da Trindade, no bairro Bracinho
Encontrado corpo de homem que salvou crianças no rio em Schroeder
Geral

SCAR tem um dos primeiros projetos aprovados pelo Programa de Incentivo à Cultural de SC

A novidade, conforme a diretora executiva da SCAR, Edilma Lemanhê, abre muitas possibilidades às atividades culturais em Santa Catarina
SCAR tem um dos primeiros projetos aprovados pelo Programa de Incentivo à Cultural de SC
Geral

Bombeiros retomam buscas por homem que se afogou no rio em Schroeder

Acidente ocorreu na tarde de sábado nas proximidades da ponte da Trindade
Bombeiros retomam buscas por homem que se afogou no rio em Schroeder
Ver mais de Geral