Caraguá
Prefeitura de Jaraguá do Sul

Sancionada Lei que libera alvará para atividades de baixo grau de risco

31 Mar 2017 - 12h21
Sancionada Lei que libera alvará para atividades de baixo grau de risco -
A intenção é diminuir a burocracia na emissão do Alvará e, assim, estimular o crescimento econômico. A Lei do Alvará de Licença de Atividade foi aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores e sancionada no dia 28 de março, pelo prefeito Antídio Lunelli.

Os últimos ajustes estão sendo feitos no sistema para que, a partir da segunda quinzena de abril de 2017, mais de 200 profissões de baixo grau de risco e exercidas no endereço do cliente – como prestadores de serviços e representantes comerciais –, poderão obter o Alvará sem as obrigações comuns às empresas que necessitem atender critérios mais rigorosos para atuar.

Para obter o Alvará de Licença de Atividade, o interessado deverá fazer o pedido de viabilidade, através do sistema Regin online, na página da Prefeitura na internet. Para isso, basta acessar o site (www.jaraguadosul.sc.gov.br) e o menu Serviços / Regin – Abertura de Empresas. Neste menu, ele será informado sobre os documentos que precisará juntar e apresentar no Setor de Protocolo da Prefeitura, conforme a atividade desenvolvida. A intenção é agilizar ao máximo a emissão do Alvará.

Matérias Relacionadas

Geral

Músico de Guaramirim será indenizado pelo uso indevido de suas canções na internet

De acordo com a argumentação do músico, 19 canções próprias foram disponibilizadas no serviço de streaming oferecido pela plataforma (ré), sem os devidos créditos
Músico de Guaramirim será indenizado pelo uso indevido de suas canções na internet
Geral

Jaraguá em Dança invade o fim de semana

Serão sete sessões com 81 apresentações até domingo
Jaraguá em Dança invade o fim de semana
Geral

Estradas Quirino Lunelli e Alvino Germano Lenz serão pavimentadas

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli, assinou nesta semana duas ordens de serviços que autorizam o início de pavimentações das duas vias do interior
Estradas Quirino Lunelli e Alvino Germano Lenz serão pavimentadas
Geral

Defesa Civil faz limpeza em pilares de pontes em Jaraguá do Sul

Desobstrução desses locais é uma medida preventiva, que visa facilitar o escoamento dos rios
Defesa Civil faz limpeza em pilares de pontes em Jaraguá do Sul
Ver mais de Geral