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Rio do Sul emite novo decreto de Estado de Calamidade Pública
Município registra a quinta enchente em 2023
Crédito: Reprodução / Diário da Jaraguá A enchente registrada nesta semana em Rio do Sul já é maior do que a ocorrida no mês de outubro deste ano. E por conta de novos prejuízos, mais espaços públicos invadidos pela água e a necessidade de realizar inúmeros serviços de recuperação, limpeza e organização, o município está sob novo decreto de Estado de Calamidade Pública.
Assinado pelo prefeito José Thomé e publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira (17), o decreto estabelece algumas medidas por conta da enchente, como a mobilização completa dos serviços públicos, convocação de equipes, formação de bancos de voluntários, entre outros dispositivos legais.
Além disso, amplia a vigência do Estado de Calamidade já instalado na cidade desde outubro, por conta da primeira enchente que atingiu em torno de 11,86 metros na cidade.
O decreto dá instrumentos para o município buscar recursos para reconstrução de prédios públicos e estrutura pública como vias, pontes, praças, parques e outros locais de uso da comunidade. E facilita ainda a obtenção de crédito às empresas.
“O mais importante é que a cidade fica amparada legalmente a atualizar todos os prejuízos causados por esta nova enchente, que é maior, com efeito aparentemente mais destrutivo, mesmo ainda não tendo atingido o seu pico. E para fins de registro, estamos organizando todas as prestações de contas com nossas equipes para levantamentos de problemas e todas as ações de recuperação”, comentou o prefeito José Thomé.
Conforme a Defesa Civil, à 1h deste sábado (18) o nível do rio Itajaí-Açu atingiu 13,02 metros em Rio do Sul, com vários pontos da cidade com alagamento.
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