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Julgamento

Recurso contra rito do impeachment será julgado na próxima semana

09 Mar 2016 - 10h06
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar na semana que vem o recurso no qual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas no julgamento feito em dezembro do ano passado.

Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, parlamentares da oposição afirmaram que o ministro disse que o recurso pode ser julgado na quarta ou na quinta feira da semana que vem. De acordo com o tribunal, o caso pode ir a julgamento desde que o processo seja liberado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso.

Os parlamentares pediram audiência com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte para julgar o recurso e destravar politicamente o andamento do impeachment. Participaram da audiência os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Carlos Sampaio (PSDB-SP), entre outros.

Em entrevista após a audiência, os líderes da oposição afirmaram que vão manter obstrução dos trabalhos da Câmara até a instalação da comissão especial do impeachment. "Essa obstrução não é contra uma decisão do Supremo, mas a favor do Brasil. Neste momento, nós entendemos que é mais importante instalarmos a comissão processante,", disse Pauderney Avelino.

O recurso de Cunha chegou ao Supremo no dia 1º de fevereiro, antes da publicação do acórdão, que ocorreu hoje. Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma. Segundo o presidente, ao aceitar recurso do PCdoB, que questionou a validade do rito doimpeachment, o STF interferiu no funcionamento interno da Casa e restringiu direitos dos parlamentares.
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