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Promotoria intensifica fiscalização de propaganda eleitoral em Jaraguá do Sul e Schroeder
Fiscalização será reforçada diante do aumento de bandeiras, wind banners e outros materiais em espaços públicos, com atenção à circulação, acessibilidade e segurança.
Crédito: Arquivo / DivulgaçãoA 17ª Promotoria Eleitoral de Jaraguá do Sul vai intensificar a fiscalização da propaganda eleitoral nos municípios de sua abrangência. A medida ocorre diante do aumento do uso de bandeiras, wind banners e outros materiais de divulgação de candidaturas em espaços públicos.
O objetivo é garantir o cumprimento da legislação eleitoral e evitar prejuízos à circulação de pedestres e veículos, além de preservar a segurança e a acessibilidade.
A legislação permite algumas formas de propaganda móvel, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas e não haja obstrução de calçadas, vias ou outros espaços públicos. Os materiais também devem ser retirados diariamente nos horários determinados pela legislação e não podem permanecer instalados de forma irregular.
Segundo o promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Jaraguá do Sul, Rafael Meira Luz, o aumento desse tipo de propaganda tem provocado poluição visual e, em alguns casos, dificuldades para a circulação da população.
A preocupação é maior quando estruturas são instaladas de maneira a dificultar a passagem de pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência, cadeirantes e cidadãos com mobilidade reduzida.
“O espaço público deve ser compartilhado de forma equilibrada por todos. A propaganda eleitoral é um instrumento legítimo de divulgação de candidaturas, mas não pode se sobrepor ao direito de ir e vir dos cidadãos nem comprometer a acessibilidade e a segurança da população”, afirma o promotor.
A fiscalização será realizada em conjunto com os órgãos competentes e o Poder Judiciário. Entre as situações que poderão ser verificadas estão a permanência irregular de suportes, pedestais e estruturas de wind banners em locais públicos, além de instalações que ofereçam riscos à população.
“A legislação estabelece regras claras para a realização de propaganda eleitoral. O nosso papel é atuar para que essas normas sejam respeitadas, assegurando condições de igualdade entre os candidatos e protegendo o interesse público”, destaca Rafael Meira Luz.
Denúncias
A Promotoria Eleitoral orienta a população a comunicar eventuais irregularidades à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível gratuitamente para celulares e também em versão web.
As denúncias também podem ser registradas diretamente nos canais do Ministério Público de Santa Catarina.
Segundo o promotor, a participação da população é importante para ampliar a fiscalização e contribuir para um processo eleitoral pautado pelo respeito às normas, à acessibilidade e ao uso adequado dos espaços públicos.
A 17ª Promotoria Eleitoral reforça que candidatos e partidos devem respeitar as regras de propaganda eleitoral e os direitos de pedestres e motoristas.
O que é wind banner?
É um tipo de bandeira promocional vertical presa a uma haste flexível e a uma base pesada, projetada para se movimentar com o vento.
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