Unimed - Capa
alvará de construção

Projeto para agilizar alvará de construção será apresentado aos vereadores

23 Nov 2016 - 11h18
Projeto para agilizar alvará de construção será apresentado aos vereadores -

A ideia é aprovar um Projeto de Lei, que inclusive já está na Câmara de Vereadores aguardando apreciação, semelhante ao implantado em Joinville recentemente.

De acordo com a vice-presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul (AEAJS), Eliziana dos Reis, Jaraguá possui um excesso de legislação e isso acaba fomentando ações que esmiúçam as análises dos projetos. Hoje, por exemplo, o Código de Obras de Jaraguá obriga a equipe da Prefeitura a analisar também a parte interna das edificações. No Projeto de Lei há um termo de responsabilidade em que os profissionais e o proprietário do imóvel se responsabilizam em estar cumprindo a Lei do Código de Obras, entre outras Leis. [jwplayer mediaid="304290"]


O objetivo é reunir os vereadores na quinta-feira para apresentar o Projeto de Lei, esclarecer as principais dúvidas e solicitar aos parlamentares que aprovem o projeto o mais rápido possível. Isso, para que a Lei possa ser colocada em prática já no início do próximo ano.

Matérias Relacionadas

Geral

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Certificação de cópias passa a ser de forma online
Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital
Geral

Equipamentos públicos prestam assistência às mulheres vítimas de violência

Os profissionais dos Creas auxiliam as mulheres vítimas de violações de direitos com encaminhamentos e orientações referentes a serviços de Saúde, Educação, Defensoria Pública, Jurídicos e outros que forem necessários
Equipamentos públicos prestam assistência às mulheres vítimas de violência
Geral

Chuva provoca alagamentos em Guaramirim; Veja fotos

Choveu mais de 124 milímetros na madrugada, causando alagamentos em diversos bairros.
Chuva provoca alagamentos em Guaramirim; Veja fotos
Geral

Caminhão pega fogo na SC 108 em Massaranduba

Ninguém se feriu
Caminhão pega fogo na SC 108 em Massaranduba
Ver mais de Geral