alvará de construção

Projeto para agilizar alvará de construção será apresentado aos vereadores

23 Nov 2016 - 11h18
Projeto para agilizar alvará de construção será apresentado aos vereadores -

A ideia é aprovar um Projeto de Lei, que inclusive já está na Câmara de Vereadores aguardando apreciação, semelhante ao implantado em Joinville recentemente.

De acordo com a vice-presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul (AEAJS), Eliziana dos Reis, Jaraguá possui um excesso de legislação e isso acaba fomentando ações que esmiúçam as análises dos projetos. Hoje, por exemplo, o Código de Obras de Jaraguá obriga a equipe da Prefeitura a analisar também a parte interna das edificações. No Projeto de Lei há um termo de responsabilidade em que os profissionais e o proprietário do imóvel se responsabilizam em estar cumprindo a Lei do Código de Obras, entre outras Leis. [jwplayer mediaid="304290"]


O objetivo é reunir os vereadores na quinta-feira para apresentar o Projeto de Lei, esclarecer as principais dúvidas e solicitar aos parlamentares que aprovem o projeto o mais rápido possível. Isso, para que a Lei possa ser colocada em prática já no início do próximo ano.

Matérias Relacionadas

Saúde

Hemosc precisa de doações de sangue

Em Jaraguá do Sul, a unidade de coleta, que atende mediante agendamento prévio, está com horários vagos.
Hemosc precisa de doações de sangue
Esportes

CBF anuncia novo calendário do futebol brasileiro

Início das Copas Libertadores e Sul-Americana segue indefinido
CBF anuncia novo calendário do futebol brasileiro
Jaraguá do Sul

Decreto traz novas regras no combate ao coronavírus em Jaraguá

Bares e restaurantes terão horário limitado de funcionamento até as 22h a partir de amanhã. Supermercados devem limitar capacidade em 50%, entre outras medidas. Fiscalização será intensificada
Decreto traz novas regras no combate ao coronavírus em Jaraguá
Política

CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor

CPI toma depoimento de empresário do ramo de importação e de auditor
Ver mais de Geral