Feriadão

Projeto transfere feriado municipal do dia 25 de julho

Vereadores aprovaram a mudança do feriado, neste ano, para o dia 29 de julho de 2019

18 Mar 2019 - 08h55Por CMJS
Projeto transfere feriado municipal do dia 25 de julho - Crédito: PMJS Crédito: PMJS

Os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação o PL do Executivo, que propõe transferir, neste ano, para o dia 29 de julho de 2019 (2ª feira), o feriado municipal do dia 25 de julho de 2019 - Data da Fundação do Município, instituído por Lei Municipal 1982. 

Segundo a prefeitura a intenção é evitar a descontinuidade das atividades econômicas do Município, uma vez que o dia 25 de julho de 2019 acontecerá em uma quinta-feira.  Na mesma sessão, também foi aprovado o Projeto de Resolução que altera o Regimento interno da Câmara de Vereadores Mirins do Município de Jaraguá. 

A proposta acrescenta parágrafo único ao art. 31, estabelecendo que o suplente de Vereador Mirim também será convocado pelo Presidente Mirim no caso de não comparecimento do Vereador titular à sessão legislativa, no início da mesma, constando em ata referida substituição e tendo validade até o seu encerramento. 

Até então, pelo regimento mirim, o suplente deveria ser convocado com 24 horas de antecedência, mesma norma seguida pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jaraguá.   
                                                                                            
As sessões ordinárias da Câmara Mirim são realizadas a cada 15 dias, independentemente de convocação, nos dias úteis, às quartas-feiras, com duração de duas horas. Neste ano estão ocorrendo no período da tarde.


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