Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Projeto de Lei estabelece Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

02 Dez 2016 - 11h31


Com isso, o município poderá destinar recursos e espaços públicos para atender as políticas sociais básicas voltadas ao idoso.

O Conselho será composto por dez membros e seus suplentes, que terão mandato de dois anos, permitida a recondução uma única vez por igual período. O grupo poderá ser formado por representantes de cinco setores da sociedade: instituições de ensino superior, entidades religiosas, sindicatos laborais, associações de profissionais liberais e organizações não governamentais inscritas junto ao Conselho e associações ou grupos de Idosos. O projeto ainda institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), destinado a financiar os programas e as ações relativas ao Conselho.


O PL foi aprovado, em segunda votação, por unanimidade e passa a vigorar a partir da data de sua publicação pelo prefeito.

Matérias Relacionadas

Geral

Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão

Parques, pontos turísticos e os tradicionais pesque pague estão entre as opções para quem permanecer no Município nesta Semana Santa
Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão
Geral

Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim

O prefeito Marcos Veber informou que não existe solução pronta, mas que está dialogando em busca de alternativas para controlar essa infestação que tem se agravado muito esse ano
Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim
Geral

São João do Itaperiú comemora 32 anos de emancipação

Celebração acontece nesta quinta-feira (28) com dia recreativo para a comunidade e anúncio de novas obras.
São João do Itaperiú comemora 32 anos de emancipação
Geral

Tradicional Via Sacra do Rio Molha ocorre nesta Sexta-feira Santa em Jaraguá

A celebração lembra o sofrimento de Jesus Cristo vivido nas 14 estações, os passos realizados por ele durante a caminhada para a crucificação
Tradicional Via Sacra do Rio Molha ocorre nesta Sexta-feira Santa em Jaraguá
Ver mais de Geral