Eleições 2020
alvará de construção

Projeto altera Código de Obras para dar celeridade a construções

14 Dez 2016 - 11h14
Projeto altera Código de Obras para dar celeridade a construções -

O PL revoga vários artigos do Código visando a simplificação na aprovação de projetos de construção. A maior mudança será a retirada da análise prévia. Esta etapa deixa de existir no artigo 3° do Código, restando apenas as fases de aprovação do projeto e licenciamento da obra.

A vice-presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul (Aeajs), Elizana dos Reis, foi à tribuna da Câmara para defender as alterações e salientou o desenvolvimento que elas podem trazer à cidade.

Multivacinação


“É de conhecimento de todos a ausência de celeridade na aprovação de projetos em nossa cidade, sabemos que a demora vem sendo um dificultador do desenvolvimento econômico e social. Não podemos mais conceber que a maior parte do tempo de uma obra seja gasta com a aprovação de projetos em órgãos público”, avaliou.

A vice-presidente destacou que, inspirada em proposta semelhante de Joinville, a mudança é resultado de um estudo elaborado pelo Instituto Jourdan e pela Secretaria de Urbanismo e Mobilidade do município. O vereador Jair Pedri defendeu que o projeto poderá aumentar a arrecadação do município e fazer a economia voltar a crescer.

“Quase todos os vereadores já foram algum dia procurados para dar um jeito em protocolos que estavam há mais de um ano esperando o alvará. É um projeto que chega tarde a esta Casa, mas pelo menos chega a tempo de a gente poder fazer essa votação e aprovar essa matéria”, salientou.


Jeferson de Oliveira também se manifestou sobre o assunto e pediu para que algumas práticas feitas por profissionais da construção civil sejam revistas. “É um projeto muito bom, todos sabem que precisamos disso. Mas queria falar que muito se culpa a prefeitura, porém muitas culpas são de engenheiros que deixam os projetos parados no setor de protocolo e retarda o trâmite. É importante que a Associação reveja isso, porque é a Administração que está sendo mal falada, mesmo, às vezes, não sendo culpa dela”, relatou.

O PL foi aprovado em segunda votação e encaminha para sanção do prefeito municipal.
 

Matérias Relacionadas

Economia

Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS

A nova possibilidade poderá ser usada em 2021
Pix poderá ser usado para recolhimento do FGTS
Economia

Confiança do Consumidor tem primeira queda desde maio

Pesquisa foi feita pela Fundação Getulio Vargas
Confiança do Consumidor tem primeira queda desde maio
Educação

Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior

Em 2018, as matrículas dos calouros representavam 39,8% do total
Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior
Educação

Correios e MEC preparam a entrega de 197 milhões de livros didáticos

Serão entregues 197 milhões de livros em municípios de todo o país
Correios e MEC preparam a entrega de 197 milhões de livros didáticos
Ver mais de Geral