GERAL

Procuradoria abre investigação dos 80 tiros de militares contra músico

08 Mai 2019 - 15h29Por Luiz Vassallo e Fausto Macedo

O Ministério Público Federal instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para averiguar a conduta dos militares do Exército que dispararam 83 tiros contra o carro do músico Evaldo Rosa dos Santos no dia 8 de abril, em Guadalupe, Zona Norte do Rio. Evaldo e também o catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, atingido ao tentar ajudar a família do motorista do veículo, morreram. Dois passageiros ficaram feridos.

Nesta quarta, 8, o Superior Tribunal Militar julga pedido de liberdade de nove militares. O procurador militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira se manifestou pela soltura do grupo. "Se eles soubessem que aquele carro era de pessoas que não eram bandidas eles não fariam isso", avalia Pereira. "Os caras não saíram de casa para matar os outros."

O Ministério Público Federal ressaltou "a necessidade de averiguar as circunstâncias em que os fatos ocorreram, tendo em vista a lesão aos serviços e interesses da União devido a participação de agentes federais no exercício da função".

Em 9 de abril, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) da Procuradoria Geral da República expediu orientação na 46.ª Sessão Ordinária de Coordenação, por unanimidade, sobre a "inconstitucionalidade da Lei nº 13.491/2017, que transferiu para Justiça Militar a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militar das Forças Armadas contra civil" - constatada em parecer da procuradora-geral da República na ADI 5901.

O colegiado entende que "é função institucional do Ministério Público Federal exercer o controle externo de atividade policial, bem como impulsionar a investigação preliminar e o processo penal".

Matérias Relacionadas

Geral

Confira as previsões do horóscopo para hoje

Saiba o que os astros reservam para você no amor, vida profissional e viagens
Confira as previsões do horóscopo para hoje
Geral

Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão

Parques, pontos turísticos e os tradicionais pesque pague estão entre as opções para quem permanecer no Município nesta Semana Santa
Dicas para quem vai ficar em Jaraguá do Sul neste feriadão
Geral

Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim

O prefeito Marcos Veber informou que não existe solução pronta, mas que está dialogando em busca de alternativas para controlar essa infestação que tem se agravado muito esse ano
Prefeitura de Luiz Alves decreta situação de emergência devido à infestação de maruim
Geral

São João do Itaperiú comemora 32 anos de emancipação

Celebração acontece nesta quinta-feira (28) com dia recreativo para a comunidade e anúncio de novas obras.
São João do Itaperiú comemora 32 anos de emancipação
Ver mais de Geral