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Procon pode reverter multa em doação de serviços e produtos durante a pandemia

Em tempos de pandemia de coronavírus, este tipo de ação pode sim, fazer a diferença para quem mais precisa

08 Jul 2020 - 13h49Por Da Redação
Procon pode reverter multa em doação de serviços e produtos durante a pandemia - Crédito: Divulgação / PMJS Crédito: Divulgação / PMJS

Converter multas em serviços ou doação de produtos à comunidade não chega a ser uma novidade dentro do meio jurídico. No entanto, em tempos de pandemia de coronavírus, este tipo de ação pode sim, fazer a diferença para quem mais precisa. Recentemente, alunos da Rede Municipal que não têm acesso à internet para acompanhar as aulas virtuais em casa, receberam cerca de 98 celulares da empresa Samsung.

Segundo a chefe administrativa do Procon de Jaraguá do Sul, Rosilea Krawulsk, o fato se deu quando a multinacional assinou um termo de compromisso com o próprio Procon de reverter o valor de uma multa aplicada em doação de celulares à Prefeitura. “O acordo de cooperação permitiu alunos carentes tivessem como acessar a internet para poder estudar pela internet”, destacou.

Na opinião da chefe do Procon, a iniciativa, que contou com respaldo da Procuradoria Geral do Município, teve um impacto tão postivo que poderá ser repetida ainda durante esta quarentena. “Acredito que não deixa de ser uma forma de ajudar aqueles que estão em dificuldade nesta pandemia. Existem outros processo aqui no Procon nos quais já estamos avaliando a possibilidade de fazer esta reversão de multa”, apontou Rosilea.


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