Câmara de Guaramirim
Acessibilidade

Prefeitura de Jaraguá vai revitalizar calçadas do prédio públicos

13 Jul 2016 - 19h09

A determinação foi passada aos secretários e presidentes desses órgãos em reunião de colegiado na terça-feira (12) e visa ao cumprimento da Cláusula Primeira do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado recentemente entre o Ministério Público e a Prefeitura de Jaraguá do Sul. No levantamento precisam estar inclusos os 1,2 mil imóveis públicos municipais próprios e alugados. Deste total, 1.181 estão localizados no perímetro urbano, 19 em área rural e 889 encontram-se ocupados.


Firmado na última semana, esse Termo de Ajustamento de Conduta determina que a Prefeitura deverá adequar todas as calçadas dos imóveis municipais que não estiverem de acordo com a legislação de acessibilidade vigente. O TAC ainda estabelece outros prazos para o cumprimento, como projetos de adequação (incluindo cronograma de execução) e apresentação dos mesmos ao Ministério Público até setembro de 2017. As obras deverão iniciar nesse mesmo ano ou, no máximo, em janeiro de 2018 – “a depender das dotações orçamentárias municipais devidamente justificado” – e ser concluídas no prazo de dois anos. A prioridade é para os imóveis que atendem um maior número de pessoas ou são mais procurados pela coletividade.

Matérias Relacionadas

Geral

Verão Santa Catarina 2019/2020 mobiliza 9,2 mil profissionais da segurança

Verão Santa Catarina 2019/2020 mobiliza 9,2 mil profissionais da segurança
Geral

Projeto para fábrica de fraldas já está pronto, informa Juraszek

Ele afirma que agora o projeto seguirá para as mãos do prefeito Antídio Lunelli e que um grupo de estudo deve se reunir com o gestor para discutir a possibilidade de instalação dessa unidade
Projeto para fábrica de fraldas já está pronto, informa Juraszek
Schützenfest

Presidente da CCO presta contas da 31ª Schützenfest

Presidente da CCO presta contas da 31ª Schützenfest
Geral

Maria Fumaça volta nesta sexta-feira com o Natal nos Trilhos

A previsão é que a locomotiva a vapor venha de Corupá por volta das 20h45 e fique em exposição no local por aproximadamente 30 minutos
Maria Fumaça volta nesta sexta-feira com o Natal nos Trilhos
Ver mais de Geral