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Prefeitura de Jaraguá do Sul terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28)

Data celebra o Dia do Servidor Público

24 Out 2024 - 11h26Por Janici Demetrio
Prefeitura de Jaraguá do Sul terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28) - Crédito: Arquivo / Divulgação Prefeitura de Jaraguá do Sul Crédito: Arquivo / Divulgação Prefeitura de Jaraguá do Sul

A Prefeitura de Jaraguá do Sul terá ponto facultativo na próxima segunda-feira (28), em celebração ao Dia do Servidor Público. 
Por conta disso, não haverá atendimento nos órgãos públicos municipais, com exceção dos serviços essenciais, conforme Decreto Nº 17.963/2024. 

Informação sobre serviços públicos na segunda-feira (28)

Secretaria Municipal de Educação
Não haverá atendimento por parte da Secretaria (incluindo a sede e todas as Escolas e Centros de Educação Infantil, nem plantão)

Secretaria Municipal de Saúde
Não haverá atendimento nas unidades de saúde e outros equipamentos

Central Funerária
Expediente diário: da 1h às 12h e 13h às 24h

Fujama
Em caso de resgate de animais, ligar para os Bombeiros Voluntários - 193

Secretaria de Assistência Social e Habitação
Abordagem Social - plantão 24 horas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Inseminações - plantão 24 horas - 99922-0155
Não haverá plantão médico veterinário
Enterro de animais - plantão 24 horas - 99937-0653

Defesa Civil
Plantão 24 horas pelo telefone 199

Samae
Não haverá atendimento presencial na sede
Atendimento pelo número 2106-9100 (fixo/WhatsApp) e 115: normal
Coleta de resíduos (convencional e seletiva): normal
Ponto de Entrega Voluntária (Pev): atendimento das 8h às 18h

A data de 28 de outubro foi definida como o Dia do Servidor Público em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, através do Decreto-Lei Nº 5.936/1943, com a denominação de dia do funcionário público. Em 1990, com a introdução do regime jurídico único dos servidores públicos federais, a expressão funcionário público foi substituída por servidor público. O funcionalismo público no Brasil começa com advento da chegada da família real no Brasil, em 1908.

Embora o Dia do Servidor Público seja uma data comemorativa oficial, ele não é considerado feriado nacional. A folga, quando concedida, é normalmente classificada como ponto facultativo, o que significa que a decisão sobre a liberação do expediente fica a cargo de cada órgão público, conforme regulamentação local.

Em muitos casos, governos municipais, estaduais e a União costumam decretar ponto facultativo para seus servidores, mas isso não é uma regra universal. Cada entidade pública pode decidir se manterá suas atividades normais ou se concederá o dia de folga para os servidores.
 
Confira os próximos feriados e pontos facultativos de 2024
2 de novembro (sábado): Finados
15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República
20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24 de dezembro (terça-feira): Véspera do Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro (quarta-feira): Natal
31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)
 

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