Prevenção

Prefeito cobra rigidez ainda maior da fiscalização de casas noturnas

28 Jan 2013 - 19h18

Devido a grande repercussão da tragédia que matou mais de 200 pessoas numa casa noturna em Santa Maria (RS), o prefeito de Jaraguá do Sul, Dieter Janssen, determinou que a Defesa Civil e órgãos responsáveis intensifiquem ainda mais a fiscalização junto a estabelecimentos do gênero na cidade. A orientação foi feita ainda no domingo já que na segunda-feira, Janssen viajaria a Brasília para compromissos oficiais.

Já o secretário municipal de Defesa Civil Marcelo Heinz Prochnow, lembrou que mesmo antes do trágico evento no Rio Grande do Sul, o trabalho de monitoramento das condições das casas noturnas locais vinha sendo feito desde o começo de janeiro. "É compreensível a preocupação do prefeito em pedir que sejamos mais rígidos neste trabalho, principalmente depois do lamentável fato de Santa Maria", destacou.

Prochnow explicou que desde 2007 existe um grupo criado justamente para fazer este trabalho e que conta com a participação da Primeira Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Desde então, casas noturnas são alvo de intensa investigação por órgãos como Polícia Civil, Secretaria de Urbanismo, Fiscalização Tributária, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.

O secretário comenta que a partir de então foram fiscalizadas 24 casas noturnas e similares das quais 99% apresentavam algum tipo de irregularidade relacionado aos órgãos envolvidos na ação. "Depois de muito trabalho com notificações e embargos a grande maioria do estabelecimentos sanaram suas pendências de acordo com as normais estaduais e municipais", destacou.

A partir daí para se abrir uma casa noturna no município, o proprietário precisa contar com a liberação de cada um dos órgãos fiscalizadores. "A renovação anual do Atestado para Funcionamento destes locais é obrigatória", ponderou o secretário da Defesa Civil.

No entanto, as boates não serão o único alvo desta vez. "O trabalho deve se estender ainda às sociedades de Tïro, galpões de igrejas, assim como prédios comerciais e residenciais. Algo em torno de 80 estabelecimentos", projetou Marcelo Prochnow.