Unimed - Capa
Geral

Ponto eletrônico é obrigatório para micro e pequenas empresas

03 Set 2012 - 20h56

Após ter seu início adiado por cinco vezes, o Sistema de Registro Eletrônico do Ponto (SREP) é obrigatório em empresas brasileiras desde o mês de abril. Setores da indústria, comércio, serviços, financeiro, transportes, construção, comunicações, energia, saúde, educação e empresas que exploram atividades agro econômicas foram os primeiros a se adequar às novas regras. A partir de hoje (3), a decisão é válida também para microempresas e empresas de pequeno porte de todo o Brasil.


A Fecomércio SC, assim como outras entidades sindicais patronais, é contrária à medida de adoção do ponto eletrônico impresso, por entender que o equipamento gera altos custos, especialmente para as pequenas empresas. Para se adequar, as empresas vão precisar comprar o aparelho registrador eletrônico e ainda fornecer a todos os seus colaboradores, comprovantes impressos, todos os dias, a cada entrada e saída.

Apesar de sua atuação contrária à decisão do Ministério do Trabalho e Emprego, a Fecomércio SC orienta que os empresários catarinenses atentem aos prazos e cumpram a determinação legal.

De acordo com a nova portaria, auditores poderão fazer visitas às empresas e expedir notificações nas duas primeiras visitas, orientando a instalação do ponto eletrônico no prazo de 30 a 90 dias. A partir da terceira fiscalização, em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a penalidades.

IMPRENSA FECOMÉRCIO

Matérias Relacionadas

Geral

Caropreso cobra agilidade na licitação das obras especiais da BR 280 

Recurso administrativo requer alteração de projeto
Caropreso cobra agilidade na licitação das obras especiais da BR 280 
Geral

Portarias do Estado liberam uso de provadores e cursos livres para menores de 14 anos

A autorização para a prova de roupas, acessórios, bijuterias e calçados foi autorizada pela portaria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) 883/2020, publicada na terça-feira (17)
Rafael Benkendorf

Renault Megane eVision, provável concorrente do VW ID.3 poderá se chamar Megane ZOE

"O novo elétrico chamou a atenção por resgatar o nome Mégane, bastante popular entre os entusiastas,..."
Renault Megane eVision, provável concorrente do VW ID.3 poderá se chamar Megane ZOE
Geral

Sicredi lança o Programa Nacional de educação financeira Cooperação na Ponta do Lápis

Semana Nacional de Educação Financeira, que inicia em 23 de novembro, marcará o lançamento do Programa.
Ver mais de Geral