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Poluição do rio Itapocuzinho reacende a discussão sobre a fiscalização de empresas
A responsabilidade pela fiscalização das empresas é dos órgãos municipais de meio ambiente e do IMA (Instituto do Meio Ambiente)
A poluição do rio Itapocuzinho, em Guaramirim, na semana passada, acedeu a discussão sobre a eficácia da fiscalização das empresas e residências instaladas às margens do rio, onde está o principal ponto de captação de água que abastece a população local.
O rio Itapocuzinho passa pelos municípios de Jaraguá do Sul, Schroeder e Guaramirim, antes de desaguar no rio Itapocu. E nas três cidades há edificações e empresas instaladas próximas ao rio. O responsável pela Águas de Guaramirim, Osnir Denker, diz que é muito difícil flagrar a fonte poluidora.
Ele lembra que há cerca de um ano houve a intensificação da fiscalização com vários setores envolvidos e a poluição na época diminuíu.
Denker entende que é preciso mais envolvimento dos três municípios na fiscalização.
Ele diz que o município de Guaramirim não pode ter apenas um ponto de capacitação para abastecer toda a cidade, como é atualmente.
A coordenadora da Defesa Civil de Schroeder, Tânia Dantas, disse que o município tem a responsabilidade por fiscalizar e orientar sobre a ligações de esgoto das residências. E isso é feito com regularidade.
A engenheira florestal, Karine Holler, que é a secretária executiva do Comitê Itapocu, explica que a responsabilidade pela fiscalização das empresas é dos órgãos municipais de meio ambiente e do IMA (Instituto do Meio Ambiente) – a antiga FATMA.
Ela comenta ainda sobre o grupo de trabalho formado a pedido do Ministério Público, por conta de um inquérito civil aberto para apurar as responsabilidades de quem lança dejetos diretamente nas águas do rio Itapocuzinho.
O mesmo mapeamento e compromisso assumido ocorreu com os órgãos fiscalizadores e empresas dos três municípios, segundo Karine.
O coordenador do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul), João Bastita, disse a nossa equipe, que alguns critérios estabelecem de quem é a competência pelo licenciamento dos empreendimentos. “Quando é feito um licenciamento, junto são estabelecidas condicionantes que devem ser atendidas de acordo com o tipo de atividade”.
Batista estará no jornal Diário da Jaraguá, entre às 7h e às 9h, na próxima quarta-feira (21), para explicar como são feitas essa fiscalizações e liberações de alvarás para empresas com potencial poluidor.
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