Pokémon Go

Pokémon Go e a responsabilidade por danos causados

09 Ago 2016 - 17h24

Baseado em um antigo desenho animado, o aplicativo de smarthphone basicamente transforma o mundo em uma grande arena em que os usuários devem capturar Pokémons – pequenas criaturas nos mais diversos formatos e tamanhos – e batalhar para que estes possam evoluir.

Para tanto, os desenvolvedores do jogo se utilizaram da tecnologia de realidade aumentada, que mescla imagens reais, capturadas através da câmera do aparelho e geolocalização dos usuários, com elementos adicionados artificialmente - no caso, os Pokémons. Estes podem surgir em praticamente qualquer lugar – no meio da rua, nas residências, praças, parques, estabelecimentos comerciais, universidades, etc. Aqui começa apenas uma das polêmicas que tem assolado o novo divertimento mundial.

Com mesma velocidade em que novos adeptos do jogo se espalharam mundo afora, surgiram casos em que os usuários se colocaram nas situações mais inusitadas simplesmente para poder capturar Pokémons. Estas variam: desde do simples atravessar de ruas sem observar o trânsito, colocando-se em extremo perigo de atropelamento, passando por tentativas de captura durante trabalhos de parto, até mesmo pessoas que caíram de penhascos pois aparamente Pokémons surgiram nestes locais.

E as situações polêmicas também já chegaram ao Brasil, onde o jogo está disponível a menos de uma semana. Recentemente foi noticiado que o corpo de um garoto foi encontrado em um riacho no Rio Grande do Sul depois deste ter se afogado ao tentar pegar um Pokémon que ali se encontrava. Em situações como esta, algumas perguntas devem ser feitas: a quem cabe a responsabilidade pela morte do garoto? Será que a tecnologia utilizada estaria colocando, de forma desproporcional e incontrolada, em risco a vida dos usuários do jogo?

É sabido que o jogo utiliza elementos de mapas já existentes para montar o seu mundo virtual. Ademais, leva em consideração não só a quantidade de pessoas que instalaram o aplicativo em determinada região, mas também a experiência dos usuários. Tudo isso através de uma coleta massiva de dados pessoais dos usuários, o que também tem levantado vários questionamentos mundo afora sobre questões relacionadas à privacidade.

Todavia, não é claro quais são os critérios técnicos que o programa de computador utiliza para alocar os Pokémons no espaço. Dependendo de como isso é feito, se situações perigosas não são excluídas ou levadas em consideração, a empresa responsável pelo jogo pode ter que responder judicialmente pelos danos causados aos seus usuários. E o direito brasileiro, apesar dos que muitos falam, detém ferramentais legais para analisar tal situação.

Antes, entretanto, é extremamente necessário entender todos os detalhes do aplicativo. E conscientizar os usuários de alguns perigos atinentes a sair pelas ruas das cidades de cabeça baixa caçando pequenos monstrinhos nos mais diferentes lugares.