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Planos de saúde de Florianópolis são notificados pelo Procon por reajustes abusivos

04 Mai 2011 - 11h41

O Procon de Florianópolis notificou os maiores planos de saúde da Capital nesta terça-feira. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, inúmeros usuários reclamaram de reajustes abusivos em suas mensalidades ao completarem 60 anos.

A Unimed, Agemed e Assefaz terão 10 dias para apresentar explicações sobre os possíveis aumentos nos planos de saúde da terceira idade.

O Estatuto do Idoso, aprovado em setembro de 2010, proíbe o reajuste de planos de saúde com base na idade. Mas foi justamente ao completar 60 anos que o casal Ismael de Carvalho e Zeni Mariluci de Carvalho recebeu, na fatura, um reajuste de mais de 70% em seus planos.

Em junho de 2006, mês em que fez 60 anos, Ismael pagou R$ 256,60 de mensalidade da Unimed. No mês seguinte, R$ 441,90. Mariluci, em maio de 2009, pagou R$ 251,96. Dois  meses depois, R$ 433.

O casal é membro da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), que oferece o plano de saúde da Unimed por um valor mais acessível aos seus associados e, desde 2002, Ismael e Mariluci são clientes da Unimed através da ACIF. Em março de 2010, Ismael fez a primeira reclamação sobre os reajustes no Procon. Nestes dois anos, foram cinco audiências, tanto com representantes da Unimed, quanto da ACIF.


A Unimed reconheceu, no mês passado, que houve cobrança indevida e se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 14 mil à Mariluci e R$ 9 mil ao Ismael. O casal ainda contesta o último valor, dizendo que 11 parcelas cobradas com reajuste foram deixadas de fora no cãlculo.

No dia 18 de abril, o casal abriu uma reclamação contra a Acif e Unimed no Ministério Público exigindo os ressarcimento devido.

Giovane Heidemann, gerente executivo da ACIF, afirma que o erro ocorreu porque o casal assinou o contrato em 2002, ano em que a lei do Estatuto do Idoso ainda não estava valendo. Quando completaram 60 anos, a Unimed não os reenquadrou na nova lei e reajustou os planos de saúde de acordo com as antigas normas. Heidemann ressalta, ainda, que a associação participou das audiências apenas "para fins de acompanhamento" e que apenas repassa os valores cobrados pela Unimed a seus associados.

A Unimed não se pronunciou sobre o caso do casal, mas disse, em nota, que recebeu do Procon Municipal a solicitação de envio da informações e que já está providenciando os dados exigidos pelo órgão. A cooperativa reforça que entregará o parecer no prazo de 10 dias estabelecido pelo órgão.

Os planos de saúde devem apresentar ao Procon quanto estão cobrando de seus usuários, destacando os valores da terceira idade. Se o órgão não estiver satisfeito com os pareceres, encaminhará reclamação contra as empresas no Ministério Público.

- Isso é para que seja encontrada uma solução a favor do coletivo - diz Tiago Silva, diretor do Procon Municipal.

Ismael, que depois de 5 anos, ainda não conseguiu pagar o valor devido, dentro da lei, em seu plano de saúde, ressalta:
- É um absurdo. Em quatro anos, eu, minha esposa, filha e genro gastamos R$ 60 mil reais no plano de saúde. E cada um de nós usou dos benefícios uma vez ao ano.

Fonte: Diário Catarina

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