Geral

PGE recalcula valor de cobranças judiciais e Estado deixa de pagar R$ 64,9 milhões

07 Dez 2012 - 14h01

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu diminuir em R$ 64,9 milhões o valor dos pagamentos que o Estado deve fazer a partir de cobranças judiciais de 2012. A Secretaria de Cálculos e Perícias (Secap) da PGE analisou 4,4 mil processos. Cerca de 40% - 1,9 mil - tiveram os valores originais impugnados e recalculados.


O cálculo é realizado por contadores da PGE, na fase que antecede ao pagamento dos valores devidos pelo Estado. A maioria corresponde a processos envolvendo pagamento de benefícios para servidores públicos. "São verbas que deixam de sair dos cofres públicos e que podem ser utilizadas para outros fins, em benefício da sociedade catarinense", explica Dirlei Bernardino, responsável pela Secap.

Para subsidiar a defesa dos entes públicos representados pela PGE, na fase de execução do processo, a Secretaria de Cálculos e Perícias conta com sete contadores. Até novembro, a Secap também analisou 3 mil processos de Requisições de Pequeno Valor (RPV), que representaram pagamento de R$ 30 milhões.

 

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Casa São José realiza pedágio virtual

Casa de apoio a pacientes e familiares completa 4 anos de atividades em abril
Casa São José realiza pedágio virtual
Educação

Educação alerta sobre a responsabilidade das famílias nas tarefas escolares

Essa tem sido uma bandeira levantada pela Secretaria de Educação de Jaraguá para que o sistema híbrido de ensino (uma semana presencial e uma semana digital) tenha sucesso
Educação alerta sobre a responsabilidade das famílias nas tarefas escolares
Geral

Moradores de Guaramirim ficarão sem fornecimento de água na terça-feira

Os trabalhos consistem no desligamento do transformador da ETA para fazer a troca da fiação de saída do transformador que alimenta toda a estação
Moradores de Guaramirim ficarão sem fornecimento de água na terça-feira
Geral

Média histórica do Auxílio-Cidadão de Jaraguá apresenta nova elevação em março

Desde o início da pandemia, o número de benefícios mensais concedidos se mantém acima da média de três mil. Em 2021, o valor investido é de quase R$ 1,4 milhão
Média histórica do Auxílio-Cidadão de Jaraguá apresenta nova elevação em março
Ver mais de Geral