PF mira em fraudes de R$ 38 milhões em auxílio-reclusão no Amapá

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 29, no Amapá, a segunda fase da Operação Ex Tunc, para desarticular um grupo que fraudava a concessão de auxílios-reclusão no Estado. Estima-se que o esquema causou um dano de R$ 38 milhões aos cofres públicos.

O auxílio-reclusão é um benefício concedido aos dependentes do preso que seja segurado do INSS somente durante o período de sua detenção. Agentes cumprem 150 mandados judiciais em Macapá, Santana e Ferreira Gomes. São 30 ordens de prisão e 120 de busca e apreensão.

A 4ª Vara da Justiça Federal no Amapá determinou ainda o sequestro e indisponibilidade de valores e bens móveis e imóveis.

As atividades são um desdobramento da operação Ex Tunc, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em documentos para a obtenção de auxílio-reclusão e pensão por morte junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A investigação indicou que nos processos de concessão dos benefícios havia datas alteradas, falsa situação prisional, inexistência de vínculo entre instituidor e o dependente e ausência de contribuição ao INSS.

O esquema contava com a participação de servidores públicos, advogados, presos e ex-presidiários, segundo a PF.

Levantamentos preliminares da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) indicam que, apenas em relação a uma amostragem dos benefícios investigados, que foram pagos de forma retroativa, houve um prejuízo de mais de R$ 12,5 milhões.

A Polícia Federal estima que o dano aos cofres públicos ultrapassa R$ 38 milhões.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato contra o INSS, falsificação e organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 21 anos de reclusão.

A ação é decorrente do trabalho da PF em conjunto com o Ministério Público Federal, a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) e o Batalhão de Operações Especiais no Estado (BOPE/AP).

Matérias Relacionadas

Geral

Ilha da Figueira, bairro de Jaraguá do Sul com mais focos do Aedes aegypti, recebe Bota Fora

Moradores podem depositar os materiais inservíveis na calçada a partir da tarde de sexta-feira e no sábado pela manhã, para facilitar o trabalho dos coletores.

Geral

Classificados da Rádio Jaraguá

Quer vender, comprar ou alugar? Confira as oportunidades disponíveis nessa quarta-feira (24).

Geral

PEG-AI consolida inovação no Varejo com duas Lojas Inteligentes e Autônomas, em Jaraguá

O projeto é desenvolvido pela Preddita 5G, uma empresa ancorada no Centro de Inovação de Jaraguá do Sul

Esportes

Confira o programa Arena dos Sports desta semana

O Arena dos Sports, da Rádio Jaraguá, é um programa voltado para todas as atividades esportivas, contando com informações e entrevistas com destaques de várias modalidades