Parlamentares votam o Código Florestal na manhã desta quarta-feira

A Câmara e o Planalto empurraram para a manhã desta quarta-feira a votação do novo Código Florestal. O projeto será votado em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, a partir das 9h.

Apesar de ter costurado a liberação de reflorestamento para os produtores rurais com áreas de até quatro módulos fiscais, no final da terça-feira o governo endureceu o discurso. Após encontro com líderes das bancadas na casa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT), o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e Vaccarezza voltaram a exigir que o benefício fosse concedido apenas para pequenos agricultores e produtores cooperativados. A divergência amarrou o anúncio do acordo e adiou a votação.

- Só temos um ponto que está dificultando a elaboração do documento: é como tratar as pequenas propriedades - afirma Vacarezza.

As áreas consolidadas eram um dos maiores impasses do projeto e impediram a votação na última quarta-feira. No entanto, por conta das pressões internacionais, o governo desenhou com os parlamentares a aplicação de um verniz sobre a proposta.

Em vez de abrir mão das APPs no relatório do deputado Aldo Rebelo, Palocci articulou a manutenção das proteções em encostas de morros e margens de rios, porém, liberando da regra as culturas já existentes. As exceções serão incluídas no texto do parlamentar, que também irá prever um dispositivo para adicionar futuramente novos itens por meio de decreto presidencial.

Segundo o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a estratégia da oposição é fazer com que o governo só consiga votar a Medida Provisória 521/10, que flexibiliza as licitações para a Copa do Mundo de 2014, se o Código for votado antes. A análise da MP também foi transferida para amanhã.

Com o adiamento da votação do Código, a sessão extraordinária que iniciou às 20h18min na Câmara foi dedicada à apreciação da Medida Provisória 518, que cria o cadastro positivo de crédito. A MP foi aprovada e segue para o Senado

Fonte: Clic RBS

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