Geral

Operação Transparência volta à pauta do Tribunal de Justiça de SC

15 Mai 2012 - 12h30

O Tribunal de Justiça pode decidir hoje se aceita a denúncia do Ministério Público Estadual contra Leonel Pavan (PSDB). Com base na Operação Transparência, da PF, o ex-governador, quatro servidores e dois empresários são acusados de corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional. denúncia foi rejeitada na primeira instância, mas a promotora Juliana Padrão Serra de Araújo recorreu da decisão.

O processo contra Pavan é o quarto da pauta da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que se reúne a partir das 9h. Os três magistrados que integram a Câmara - Sérgio Izidoro Heil (presidente), Francisco Oliveira Neto e Volnei Celso Tomazini - vão decidir se as denúncias apresentadas pelo MPSC devem ser julgadas pela Justiça ou se serão arquivadas.

Se a denúncia for aceita, o processo torna-se uma ação penal e volta a ser analisada em primeiro grau. Caso seja rejeitada, ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou, ainda. ao Supremo Tribunal Federal (STF), se o questionamento for de natureza constitucional.

A denúncia da Operação Transparência chegou ao TJSC no dia 7 de fevereiro, após ter sido rejeitada em primeira instância pelo juiz da 4ª Vara Criminal de Florianópolis, Alexandre Morais da Rosa. Inicialmente, o relator sorteado para o caso foi o desembargador Solon d'Eça Neves, mas com a morte do magistrado, no dia 24 de abril, o processo foi redistribuído para o desembargador substituto Tomazini.

Em 4 de maio, o novo relator incluiu a denúncia na pauta. Defesa pode pedir para fazer sustentação oral O advogado de Pavan, Cláudio Gastão da Rosa Filho, chegou a fazer um pedido para adiar o julgamento para 5 de junho, alegando que o caso é de "grande complexidade" e era necessário mais tempo para estudar o processo. Mas o relator não aceitou o pedido, afirmando que se trata da análise do recurso sobre a manutenção ou não da decisão de primeiro grau. Às 14h19min de ontem, a defesa apresentou uma nova petição urgente, mas o pedido só deve ser analisado hoje pelos integrantes da Câmara Criminal.

Durante a sessão, o advogado ainda pode se inscrever para fazer uma sustentação oral, o que também deve ser avaliado pelos desembargadores. A reportagem tentou falar com Gastão, mas ele afirmou, por meio da secretária de seu escritório, que não atenderia à imprensa porque estava se preparando para o julgamento.

A Operação Transparência veio a público no final de 2009, quando Pavan foi chamado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos. O ex-governador foi denunciado pela suposta tentativa de reabilitar a inscrição estadual da empresa Arrows Petróleo do Brasil, cassada por dívidas fiscais. Além do tucano, outras seis pessoas foram denunciadas.

DIÁRIO CATARINENSE

Premix Concreto

Matérias Relacionadas

Geral

Celebrações marcam os 15 anos da morte de Padre Aloísio Boeing

Padre Aloísio morreu no dia 17 de abril de 2006 e foi sepultado no jardim, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Nereu Ramos
Celebrações marcam os 15 anos da morte de Padre Aloísio Boeing
Geral

Casa é destruída por incêndio em Schroeder

Fato ocorreu na tarde de quarta-feira (14) na rua Leopoldo Prust, bairro Braço do Sul em Schroeder.
Casa é destruída por incêndio em Schroeder
Esportes

Secretaria de Esporte seleciona alunos para a prática do tiro ao alvo

Para participar da seleção é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado, residir em Jaraguá do Sul e ter idade mínima seis anos completos até a data da inscrição
Secretaria de Esporte seleciona alunos para a prática do tiro ao alvo
Política

Vereadores autorizam recursos para manutenção de cemitérios em Guaramirim 

Aprovado em segundo turno, o projeto segue agora para sanção do prefeito Luis Chiodini (PP).
Vereadores autorizam recursos para manutenção de cemitérios em Guaramirim 
Ver mais de Geral