Joaçaba Pneus
GERAL

OAB/Rio pede criminalização da LGBTfobia

21 Fev 2019 - 16h15Por Marina Dayrell

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio, se manifestou favorável à criminalização da LGBTfobia. Por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, a OAB declarou se solidarizar com as pessoas LGBTI+.

"A criminalização de condutas discriminatórias contra mulheres, idosos e grupos sociais específicos é uma realidade no Brasil, mas ainda não contempla a lgbtfobia, embora o país figure no ranking de países em que pessoas LGBTI+ são assassinadas em razão da sua orientação sexual e identidade de gênero", informou a entidade da Advocacia, em nota.

Nesta quinta, 21, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia, que teve início no dia 13.

A Corte máxima analisa duas ações do PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

As ações pedem ao Supremo que fixe prazo para que o Congresso vote projetos de lei sob análise. Até a quarta-feira, 20, só o ministro Celso de Mello, relator, deu seu voto no julgamento do STF.

Celso de Mello defendeu que o preconceito pela orientação sexual e pela identidade de gênero se tornem equivalentes ao racismo.

"Nessa perspectiva, à luz dos principais tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, assim como previsto na própria Constituição, as pessoas LGBTI+ devem ter garantidos o direito à identidade, à integridade física e à liberdade, e as condutas atentatórias a este grupo social específico devem ser criminalizadas a fim de que seus direitos possam ser livremente vivenciados", declarou a OAB/Rio.

Matérias Relacionadas

Geral

Mais 300 ruas terão iluminação de LED em Jaraguá do Sul

Jaraguá do Sul possui em torno de 25 mil pontos de iluminação pública, atualmente são mais de 5.500 luminárias de LED instaladas em 250 ruas, 16 praças e outros ambientes públicos
Mais 300 ruas terão iluminação de LED em Jaraguá do Sul
Geral

GUARAMIRIM - Programa Nascer recebe propostas para pré-incubação de ideias inovadoras

Objetivo da iniciativa é visa estimular a inovação e o empreendedorismo inovador de base tecnológica
Geral

Organizadores divulgam Festival de Cinema na Câmara 

O Festival conta com mostras competitivas de várias categorias como curta metragem, longa metragem, tanto em documentário quanto ficcional ou animação.
Saúde

Para conter avanço da covid, áreas coletivas dos parques são interditadas em Jaraguá

Apenas atividades físicas individuais, com uso de máscara, estão permitidas nesse período, sem a permanência nos parques
Para conter avanço da covid, áreas coletivas dos parques são interditadas em Jaraguá
Ver mais de Geral