Imobiliária Coralli
Geral

OAB paralisa serviço de defensoria dativa

05 Abr 2012 - 17h58



A subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu paralisar os serviços de defensoria dativa no Vale do Itapocu. O modelo funciona apenas em Santa Catarina e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que deu um ano de prazo para que o estado implante a defensoria pública para contratação de advogados através de concurso. Segundo o presidente da OAB em Jaraguá, todos os profissionais se descredenciaram devido às dívidas do governo do estado, que somam mais de R$ 90 milhões em pagamentos atrasados, e também ao silêncio do governador Raimundo Colombo que ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.

[jwplayer mediaid="77895"]

A defensoria dativa atendia em torno de 15 pessoas por dia nas comarcas de Jaraguá do Sul e Guaramirim. Agora, quem precisar de serviço de assessoria jurídica gratuito terá que procurar o Ministério Público ou às faculdades da região. Segundo Raphael Rocha Lopes, os advogados podem voltar aos trabalhos se o estado apresentar um plano para quitar os valores atrasados e negociar como funcionará a transição de um modelo para o outro.

[jwplayer mediaid="77897"]

O presidente da OAB também questiona a eficiência da defensoria pública, para ele, o melhor modelo hoje é o adotado por Santa Catarina. Ele lembra que mais de 60 profissionais prestam o serviço na subseção e este número não chegará a 10% com a contratação por concurso. Os custos, diz Raphael, também serão multiplicados com a mudança.

[jwplayer mediaid="77899"]

(PATRICIA MORAES)

 

Matérias Relacionadas

Jaraguá do Sul

Mudança no mapa de risco permite a abertura de parques e a realização de jogos recreativos em Jaraguá do Sul

Decisão do Município foi possível em função da nova classificação que o Estado fez da região Nordeste. Igrejas podem funcionar com 50% da capacidade
Mudança no mapa de risco permite a abertura de parques e a realização de jogos recreativos em Jaraguá do Sul
Política

Realização de debates deve seguir regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral

Ressalta-se que os debates realizados durante o período eleitoral devem ser informados com antecedência à Justiça Eleitoral
Realização de debates deve seguir regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral
Santa Catarina

Coronavírus em SC: Matriz aponta pela primeira vez Santa Catarina sem regiões em estado gravíssimo

Essa é a melhor condição do estado em relação ao risco de contaminação pelo novo coronavírus desde junho
Coronavírus em SC: Matriz aponta pela primeira vez Santa Catarina sem regiões em estado gravíssimo
Corupá

Kit emergencial da merenda poderá ser retirado entre 29 de setembro e 2 de outubro em Corupá

No mesmo período, a Secretaria de Educação irá entregar os boletins dos estudantes e a nova remessa de atividades escolares também estará disponível para retirada
Kit emergencial da merenda poderá ser retirado entre 29 de setembro e 2 de outubro em Corupá
Ver mais de Geral