GERAL

MPF determina que Inep explique criação de comissão para vigiar o Enem

22 Mar 2019 - 11h07Por Renata Cafardo

O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) explique a comissão criada para fazer um pente fino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ofício endereçado ao presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, diz que considera "extremamente vago" o propósito de uma "leitura transversal", como foi chamado o trabalho do grupo. A criação da comissão foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O documento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF menciona ainda que é preciso conter "eventuais excessos decorrentes do exercício imoderado e arbitrário da competência institucional outorgada ao Poder Público", conhecido como "abuso de poder".

Foram questionadas também a qualificação técnica e profissional dos membros do grupo e quais especialistas em avaliação educacional e instituições de educação superior participaram da decisão que resultou na criação da comissão.

O Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, afirmou que responderá no tempo estipulado e que os critérios estão na portaria e na nota técnica divulgadas na quarta-feira, dia 20. Os documentos, como mostrou o Estado, dizem que o objetivo do colegiado é "identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais". Além disso, a comissão pretende "verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame".

Os membros da comissão são Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno do ministro da Educação Ricardo Vélez, que é secretário no MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor no Inep e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ligado a Eduardo Bolsonaro. Nenhum deles têm experiência em avaliação. A comissão já começou a trabalhar e tem dez dias para concluir sua análise.