Mortes de Mariana foram cabalmente previstas, reage força-tarefa

Em reação à decisão que trancou a acusação de homicídio contra executivos de mineradoras envolvendo a lama de Mariana, a força-tarefa do Ministério Público Federal em Minas Gerais afirmou, nesta quinta-feira, 25, que "inúmeras provas" mostram que inundação, danos ambientais e as mortes de 19 pessoas foram previstas por Vale, Samarco e BHP Billiton, e funcionários de alto escalão denunciados. Apesar de lamentar o julgamento, a procuradoria mineira, responsável pela denúncia em primeira instância, afirma respeitá-la.

Os procuradores ressaltam que a "acusação de homicídio doloso tinha - e continua tendo - amplo respaldo nas provas dos autos". "Se o resultado morte adveio de uma conduta dolosa assunção do risco de causá-las, a cominação legal é de prática de homicídio".

A força-tarefa afirma entender que "haveria apenas o crime de inundação se o resultado morte não tivesse sido previsto e assumido com a operação do empreendimento dentro de um cenário de risco proibido".

"Fato é que todos os resultados - desmoronamento, inundação, danos socioambientais e mortes - foram cabalmente previstos pelas empresas, tendo sido registrados em relatórios e atas de reuniões, conforme inclusive prova um documento em especial: relatório interno da Samarco previa, em caso de rompimento da barragem, a possibilidade de causação de até 20 mortes", argumenta o MPF.

Segundo a procuradoria, essa "previsão mostrou-se assustadoramente correta, já que 19 pessoas perderam a vida em decorrência do rompimento de Fundão". "A questão é que os acusados, cientes dos riscos, preferiram ignorá-los num contexto em que outros fatores, como aumento dos lucros, preponderaram".

Os procuradores afirmam "respeitar a decisão, mas lamentam que o julgamento dessa conduta vá ser impedido por uma decisão proferida em sede de habeas corpus, instrumento que não é destinado a analisar provas". "Essa circunstância sobressai, especialmente num processo que se caracteriza por prova de imensa complexidade, com cerca de 170 volumes de documentação".

Matérias Relacionadas

Geral

Aplicativo Jaraguá cria espaço mais amplo para o Samae

A ideia foi apresentada por acadêmicas de Administração do Centro Universitário Católica SC

Saúde

Dengue: conheça os sintomas da doença e saiba como prevenir

A eliminação dos criadouros do mosquito Aedes aegypti segue como principal forma de prevenção desta e de outras doenças, como Zika e chikungunya

Economia

Banana de Luiz Alves é reconhecida como a décima Indicação Geográfica de Santa Catarina

Os primeiros relatos sobre o cultivo de banana em Luiz Alves datam de 1977

Geral

Golpistas usam nome da Prefeitura de Schroeder para tentar enganar moradores

Eles orientam o receptor da mensagem a clicar em um link para obter mais informações