Missão europeia no Oceano Índico liberta 18 supostos piratas

A missão europeia contra a pirataria no Oceano Índico, a UE Navfor-Atalanta, libertou nesta quinta-feira 18 supostos piratas detidos no dia 6 de abril após atacarem um navio cingapuriano, depois que vários países rejeitaram processá-los.

Estes países "decidiram não processá-los ou disseram não poder fazê-lo dentro dos prazos requeridos", explica a missão europeia em comunicado, que precisa que os supostos criminosos foram devolvidos à Somália na manhã desta quinta-feira.

Os libertados foram aprisionados pelo navio de guerra finlandês FNS Pohjanmaa em 6 de abril, um dia depois de terem atacado o navio de bandeira de Cingapura MV Pacific Opal.

A missão europeia contra a pirataria não tem autoridade para processar os suspeitos que detém e precisa buscar um país que deseje fazê-lo, responsabilidade que normalmente recai sobre o Estado de origem do navio que faz a detenção ou a da embarcação atacada.

Se estas nações descartarem processar os detidos, outros países podem fazê-lo, normalmente os que tiverem relação com a nacionalidade da tripulação, a empresa proprietária do navio atacado ou que os tiverem qualquer outra ligação com o caso.

A principal tarefa da operação Atalanta é escoltar os navios mercantes que transportam ajuda humanitária do Programa Mundial de Alimentos da ONU (Organização das Nações Unidas) e as embarcações da missão da União Africana na Somália, assim como proteger os navios vulneráveis no golfo de Áden.

Também tem como objetivos dissuadir e impedir os atos de pirataria nas águas do Oceano Índico e controlar a atividade pesqueira em frente à costa da Somália.

Fonte: Folha SP

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