Joaçaba Pneus
GERAL

Ministros voltam a debater criminalização da homofobia

20 Fev 2019 - 17h20

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quarta-feira, 20, ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e no Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin.

As informações foram divulgadas pelo STF.

O ministro Celso de Mello prossegue na leitura de seu voto, no qual já afirmou ser inquestionável a inércia do Congresso Nacional em editar lei penal que torne crime a violência contra gays, lésbicas, travestis e demais integrantes da comunidade LGBT.

Após o voto do ministro Celso de Mello, votará o relator do mandado de injunção, ministro Edson Fachin.

Matérias Relacionadas

Geral

Schroeder ganha placas que inspiram pessoas a preservar a natureza

As placas colocadas fazem parte de um teste e, conforme for possível, outras serão distribuídas em vários pontos de acesso
Schroeder ganha placas que inspiram pessoas a preservar a natureza
Geral

Inverno começa nesta segunda-feira no Hemisfério Sul

Estação se estenderá até 22 de setembro
Inverno começa nesta segunda-feira no Hemisfério Sul
Geral

Conselho Tutelar de Jaraguá dispõe de contato via WhatsApp

O novo contato poderá ser utilizado tanto para denúncias como para consultas de assuntos relacionados aos direitos de crianças e adolescentes
Conselho Tutelar de Jaraguá dispõe de contato via WhatsApp
Geral

Mais 300 ruas terão iluminação de LED em Jaraguá do Sul

Jaraguá do Sul possui em torno de 25 mil pontos de iluminação pública, atualmente são mais de 5.500 luminárias de LED instaladas em 250 ruas, 16 praças e outros ambientes públicos
Mais 300 ruas terão iluminação de LED em Jaraguá do Sul
Ver mais de Geral