transito
GERAL

Ministros voltam a debater criminalização da homofobia

20 Fev 2019 - 17h20

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta quarta-feira, 20, ao julgamento dos processos que discutem se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia. A questão está em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e no Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin.

As informações foram divulgadas pelo STF.

O ministro Celso de Mello prossegue na leitura de seu voto, no qual já afirmou ser inquestionável a inércia do Congresso Nacional em editar lei penal que torne crime a violência contra gays, lésbicas, travestis e demais integrantes da comunidade LGBT.

Após o voto do ministro Celso de Mello, votará o relator do mandado de injunção, ministro Edson Fachin.

Matérias Relacionadas

Saúde

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começa na próxima semana

O dia D está marcado para ocorrer em 8 de junho
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começa na próxima semana
Geral

Com obras no local, pedestres devem transitar pelos fundos do Mercado Municipal de Jaraguá

Espaço passa por obras de revitalização
Com obras no local, pedestres devem transitar pelos fundos do Mercado Municipal de Jaraguá
Geral

Iluminação na rotatória de quadra da Malwee será no início de junho

A partir da iluminação pública serão implementadas as alterações necessárias em trecho das ruas Bertha Weege e Pastor Albert Schneider
Iluminação na rotatória de quadra da Malwee será no início de junho
Geral

Danilo Gentili se apresenta em Jaraguá do Sul nesta semana

Show acontece no Grande Teatro SCAR
Danilo Gentili se apresenta em Jaraguá do Sul nesta semana
Ver mais de Geral