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Ministro da Integração anuncia medidas de ajuda federal a SC

19 Out 2016 - 10h57

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou nesta terça-feira (18) de uma reunião com o governador Raimundo Colombo e equipes da Defesa Civil nacional e estadual para definir o pacote de ajuda federal às vitimas dos recentes temporais que atingiram mais de seis mil pessoas no estado de Santa Catarina. "Recebi um telefonema do presidente da República, Michel Temer, que está no Japão. Ele nos recomendou atenção especial a esses episódios na região Sul do país", destacou o ministro.

Durante a reunião foi definido que o Ministério da Integração Nacional vai agilizar o reconhecimento federal dessas cidades, assim que os municípios fizerem a decretação da situação de emergência ou calamidade pública. O Governo Estadual e os municípios farão o levantamento dos danos e apresentarão suas demandas à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI), que pode ajudar na assistência imediata às famílias atingidas com o imediato envio de ajuda emergencial, como kits de alimentação, de limpeza e de higiene pessoal, por exemplo.

“A partir daí, junto com o governo do estado faremos a homologação imediata. Nosso objetivo é garantir celeridade aos processos e assegurar que a resposta chegue o quanto antes aos cidadãos catarinenses. A equipe da Defesa Civil Nacional está de plantão para rapidamente fazer o reconhecimento federal e efetivar as ajudas às Prefeituras”.

O ministro também anunciou que está em negociação com Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), por meio do diretor Ricardo Ramos, para a abertura de linhas de crédito de financiamento do BNDES para o Banco do Estado de Santa Catarina (BESC). O objetivo é que as empresas e indústrias, que tiveram suas instalações afetadas, possam conseguir financiamento. “Já estamos em contato com o Banco. A ideia é que se credenciem no Programa BNDES Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais (PER) para ter acesso a linhas de crédito. Dessa forma, garantimos emprego, movimentação econômica e a renda das famílias da região”.

Outra medida anunciada foi a viabilização da liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que tiveram suas casas atingidas. "Voltarei a Brasília com um panorama melhor da situação e com o compromisso de viabilizar, inclusive junto a outros órgãos do Governo Federal, medidas que possam auxiliar a população a enfrentar esse momento difícil e a se restabelecer dos prejuízos provocados por esses fenômenos naturais".

Os técnicos da Sedec estão em contato permanente com as equipes das defesas civis locais para prestar todo o apoio e a orientação necessários.

Estava previsto um sobrevoo nas localidades mais afetadas e uma visita ao município de Tubarão, mas devido à instabilidade do tempo não foi possível pousar a aeronave.